Defensoria Pública Geral realizará sorteio de classificação dos órgãos vagos para promoção
Em cumprimento ao que disciplina a Resolução n° 61/2012 do Consup, a Defensoria Pública Geral do Estado realizará sorteio da classificação dos órgãos vagos de entrância intermediária, considerando que a vacância destes órgãos ocorreu na mesma data, por ocasião da sessão de escolhas das titularidades a que se referia a Resolução n° 116/2015, ocorrida no dia 24 de agosto.
A classificação dos órgãos, estabelecida por portaria do Defensor Público Geral, visa estabelecer quais serão preenchidos por antiguidade e quais serão por merecimento, haja vista a necessária alternância de critérios para promoção estabelecido por lei. Quanto aos órgãos que serão classificados para preenchimento pelo critério de merecimento, antes de disponibilizados para promoção, serão ofertados à remoção dos defensores públicos que já integram a entrância intermediária.
A sessão pública de sorteio visa atender ao que disciplina o parágrafo único do art. 4° da Resolução n° 61, “Ocorrendo a vancância ou instalação de um mesmo órgão de atuação na mesma data, proceder-se-á o sorteio”.
O sorteio ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 04, às 11h, na sede administrativa da Defensoria Pública Geral, podendo ser acompanhado por qualquer interessado.
