Reunião com Corregedoria do Tribunal de Justiça alinha fluxos para força-tarefa de análise processual de pessoas presas
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) participou, na manhã desta segunda-feira (07.08), de uma reunião sobre mutirões carcerários que acontecerão como forma de garantir e promover os direitos fundamentais na área prisional. O encontro foi na sede da Corregedoria do Tribunal de Justiça e reuniu juízes, defensores públicos, promotores e membros da Secretaria de Administração Penitenciária.
A corregedora geral, desembargadora Maria Edna Martins, esteve presente ao lado da defensora pública geral, Elizabeth Chagas, do procurador geral de justiça, Manoel Pinheiro. Participaram ainda da reunião o assessor de planejamento e controle, Leandro Bessa, e a coordenadora das Defensorias do Interior, Sheila Florêncio.
“Pontuamos sobre a situação do sistema prisional e a continuidade das forças-tarefas de processos de execução com tempo para prescrição, progressão ou extinção. Nossa intenção é sempre dialogar para a melhoria do sistema penitenciário cearense”, afirmou a defensora geral Elizabeth Chagas.
Nas força-tarefas serão examinadas ações penais em andamento e as que envolvem a execução penal, ou seja, onde há uma sentença condenatória e a pena já está sendo executada. A nova metodologia é possível a partir da difusão nacional do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta desenvolvida pelo CNJ que centraliza e unifica a execução penal em todo o país.
Na Defensoria, os trabalhos no sistema prisional estão sendo coordenados pelos defensores públicos Leandro Bessa e Victor Montenegro, além da participação dos núcleos especializados e dos membros da Defensoria Criminal.
