Defensoria atende população de Tamboril em ação especial para mulheres agricultoras
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou atendimento no município de Tamboril para orientar juridicamente mulheres agricultoras e a população em geral durante os dias 12, 13 e 14 de setembro. A ação fez parte da programação do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, organizado pela coordenação estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, pelo Incra no Ceará e pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA).
Na ação, foram realizados 66 atendimentos. Entre as principais demandas: ofício para gratuidade da expedição de 2° via da certidão de nascimento, de casamento, além da gratuidade da expedição da 2° via do RG.
“A participação da Defensoria em Movimento em Tamboril foi fundamental para a garantia de direitos da população, considerando que, para regularizar documentação como RG, se faz necessárias outras documentações. A Defensoria Pública deu esse suporte no mutirão, possibilitando o cidadão acessar seus direitos e adquirir os documentos exigidos. Ademais todo cidadão deve possuir os documentos pessoais visto que é com eles que se tem a identificação e acesso aos serviços públicos”, afirmou a defensora pública Jaqueline Torres.
O atendimento foi direcionado às trabalhadoras rurais, porém aqueles que precisavam da documentação que não era trabalhadora rural também tiveram o atendimento da Defensoria já que o documento também permite que o cidadão possa ter oportunidade de participar de ações e de programas de assistência.
Tamboril foi o segundo município contemplado pelo Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural. No início deste mês, a ação chegou a Icó e garantiu o acesso a direitos a toda comunidade rural da região. O terceiro destino do mutirão já está marcado e será Itapipoca, na Região Norte do Ceará.
