Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Na última quinta-feira (30.11), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou a inauguração da nova sede do Centro de Justiça Restaurativa (CJR) em Sobral, região Norte do Estado. Representando a Instituição, as defensoras Sheila Falconeri e Renata Peixoto, coordenadoras das Defensorias do Interior, estiveram presentes na solenidade.

O Centro de Justiça Restaurativa foi criado em abril de 2018, sendo uma estrutura dentro do Núcleo de Atendimento ao Jovem e Adolescente em Conflito com a Lei (Nuaja), da Defensoria Pública. O trabalho é realizado em parceria com o Instituto Terre des hommes Lausanne (TDH) no Brasil, que oferece suporte às atividades por meio de supervisão, orientação, estudos de caso e co-facilitação dos casos mais complexos.

Para a coordenadora das Defensorias do Interior, Sheila Falconeri,  essas práticas são efetivadas por meio de círculos de justiça restaurativa e construção de paz. “Esses círculos não apenas fortalecem os laços entre as partes envolvidas, mas também promovem a responsabilização, oferecem atenção à vítima e buscam soluções sustentáveis para os conflitos infracionais”. pontua  a defensora.

Sobral é a primeira cidade do interior a contar com esse projeto que dinamiza as possibilidades de atuação e dá novas perspectivas aos adolescentes. A ampliação do CNJ para o interior confirma que é possível aplicar o modelo de gestão restaurativa da DPCE em outros locais.  Este modelo se destaca por proporcionar atenção às vítimas, responsabilização dos autores de violência e reparação de danos, em colaboração harmoniosa com os profissionais do sistema de justiça juvenil e membros da comunidade.

Segundo o procurador geral do município de Sobral, Rodrigo Araújo, o CJR, além de contribuir para resolução sustentável de conflitos vai ser de grande relevância na graduação dos estudantes “Esse projeto faz com que os novos profissionais já saiam formados com essa perspectiva de justiça Restaurativa, que era algo que,, na minha formação, e acho que na formação de boa parte dos meus colegas, nós não tivemos. Então, eu quero parabenizar a todos aqui, ao instituto, a Defensoria e a faculdade de Luciano feijão”, conclui Araújo.