Defensoria promove visita virtual de familiares de Iguatu e Várzea Alegre a internos do sistema prisional
Texto: Samantha Kelly, estagiária de Jornalismo
Foto: Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) promoveu nos últimos dias 18 e 19 de dezembro atendimentos jurídicos e visitas virtuais de familiares para internos do sistema prisional. O projeto foi realizado em parceria com as Secretarias de Assistências Sociais de Iguatu, no Centro-Sul, e Várzea Alegre, no Cariri, e com a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP).
A força-tarefa objetiva aproximar as famílias, sobretudo neste período natalino. Por conta da distância, muitos familiares têm dificuldades financeiras e de locomoção, o que prejudica as visitas sociais dos internos. Em 2019, a SAP fechou mais de 100 estabelecimentos penais, dentre eles as cadeias públicas das duas cidades beneficiadas pelo mutirão, que tiveram os internos encaminhados às penitenciárias das regiões do Cariri e Metropolitana de Fortaleza.
Com a força-tarefa, a DPCE e as secretarias facilitam a manutenção de vínculo dos custodiados com os familiares. “É notória a relevância social da implantação da visitação virtual, a fim de minorar a distância emocional e afetiva existente entre familiares e internos afastados do convívio pelo sistema prisional”, destaca a defensora pública estadual, Mírian Lopes, que atua em Várzea Alegre.
Esses mutirões possuem duas linhas de desenvolvimento: a primeira engloba atendimentos jurídicos que se referem à realização de entrevista reservada entre réu e defensor por videoconferência; e a segunda compreende visita virtual como forma de proteção e garantia da integridade dos direitos fundamentais do encarcerado.
O projeto surgiu a partir de demandas vivenciadas pela defensora, especificamente em atuações na Vara de Execução Penal e do Tribunal do Júri da Comarca de Iguatu, bem como na Vara única da Comarca de Várzea Alegre.
