Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: Déborah Duarte
Fotos: ZeRosa Filho

Assentamentos representam luta, resistência, produção e evolução. Espaços hoje ocupados por famílias trabalhadores sem-terra tornam-se território com função social. É assim no Assentamento Lagoa do Mineiro, em Itarema, município do litoral norte do estado, que recebeu, na última sexta-feira (12/1), a posse popular da defensora pública geral, Sâmia Farias.

Sâmia Farias já foi empossada perante o Egrégio Conselho Superior (Consup) da instituição no último dia 2 de dezembro, mas a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) mantém como tradição, desde 2016, de conferir as posses populares, nas quais a sociedade e os movimentos sociais apresentam demandas e a defensora geral assume o compromisso de trabalhar por elas e na ampliação do acesso à justiça e na defesa dos direitos humanos das pessoas mais vulnerabilizadas.

Na última sexta-feira, não foi diferente. Na ocasião, Sâmia Farias e Leandro Bessa, subdefensor público geral, foram reconhecidos pelo Movimento Sem Terra (MST) como gestores da Defensoria. A solenidade da posse popular aconteceu na Escola Francisco Araújo Barros, espaço que homenageia um dos líderes do movimento no Ceará, assassinado há mais de 35 anos em conflitos de terra na região. Teve mística, teve canto, teve oração e teve palavras de luta.

O litoral cearense, além de ser marcado por suas belezas que encantam turistas de todo o mundo, é palco de muitas lutas e conflitos pela terra. E trabalhar essa realidade dos assentamentos está dentro do planejamento desta nova gestão.

“Aqui tive uma aula de meio-ambiente, justiça social e de educação aos jovens. A Defensoria Pública não existe sem o povo, a nossa essência é estar próximo daquela população mais vulnerabilizada. E aí a gente abre um leque de lições e de atuações. No ano passado, tivemos mais de um milhão e meio de atuações, mas queremos aumentar e sabemos que para isso precisamos estar próximos do povo”, pontuou Sâmia Farias em seu discurso.

A defensora geral destacou projetos para atuar nas regiões litorâneas, além da atuação com o Orçamento Participativo, a Defensoria em Movimento e o Projeto Defensoras Populares, para capacitação de mulheres líderes comunitárias.

“Acreditamos que com todas essas aproximações daremos uma visibilidade maior aos direitos dessas comunidades. Fiquei muito feliz com a representatividade aqui nesta mesa, com pessoas dos movimentos sociais, da sociedade civil e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, porque quando todos aqui se unem, só tem um ganhador, que é o povo cearense. E estamos aqui para isso. É um momento de muita gratidão, de muito compromisso e posso me comprometer para os próximos dois anos com escuta e presença. Saibam que a Defensoria Pública estará sempre de portas abertas para que possamos construir juntos um espaço cada vez mais forte e que garantam mais direito à população”, ressaltou Sâmia Farias.

Maria Ivanizia, presidente da cooperativa dos assentados da Lagoa do Mineiro, destacou a importância do momento. “Nosso assentamento se sente muito feliz que nesse momento aconteça aqui e dizer para a nossa companheira Sâmia que vamos à luta. Temos muitas coisas para trabalhar, nosso município é cheio de assentamentos, tem muitas áreas que nós precisamos trabalhar com esses povos. Sobretudo, essa situação da especulação imobiliária em nossos territórios. Que Deus abençoe, que você tenha um uma posse muito maravilhosa, um mandato muito lindo junto à população dos povos e povos do mundo”.

Entre os olhares que testemunharam a primeira posse popular realizada em um assentamento do MST, estava o da primeira secretária da Igualdade Racial do Ceará, Zelma Madeira.

“Eu quero expressar o meu contentamento de estar nessa posse popular de um grupo aqui representado pela Sâmia Farias, mas é um grupo da Defensoria, que tem essa preocupação. O desafio de se aproximar do povo, dos movimentos sociais trazem a urgente necessidade de combate a essas desigualdades imensas que compõem a sociedade brasileira. Então, esse grupo que está continuando, ele tem o mesmo propósito e a mesma perspectiva da democracia, da participação social, de contar com os movimentos. Falo da minha alegria de estar aqui hoje nesse assentamento, de ouvir a mística, de aprender essa história. Aqui a Defensoria abre a oportunidade para que a gente aprenda o que é o Movimento da Terra e tenha neste aprendizado uma forma de aprimorar o nosso trabalho na igualdade racial do nosso país, pontuou a secretária.

A secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves, Cacika Irê do Povo Jenipapo-Kanindé, também esteve presente. “Que essa Defensoria chegue, realmente, para defender as estruturas de vida desses povos que são tão sofridos, que vivem situações de vulnerabilidade sociais tão gritantes. E, para isso, é claro que nós contamos sempre com as políticas públicas do Estado, mas também com a percepção, com a observação e com o compromisso das gestões municipais. Dizer que é uma grande satisfação e alegria, poder assistir à mística desse povo, que trata nessa mística um sofrimento, e que para nós, povos indígenas, não é tão diferente”, destacou a secretária.

O deputado estadual Missias Bezerra (PT-CE) tem sua história marcada pela militância no MST e destacou o olhar sensível da nova defensora geral. “O MST é um movimento histórico que tem tido muitos problemas, com a questão agrária do Estado do Ceará, que precisou muito de pessoas que pudessem falar nos momentos em que os trabalhadores camponeses não têm uma voz nos espaços de justiça. E nós temos hoje aqui, várias pessoas, deputados federais, deputados estaduais, juiz da Comarca, tem pessoas do sistema de justiça. É algo que nos deixa muito feliz, porque temos a certeza de que estamos construindo espaços democráticos com pessoas comprometidas com esse projeto. E eu fico pensando que nós temos que continuar avançando. E para avançar, a gente precisa ter pessoas com sensibilidade como a Sâmia está tendo”, destacou o deputado estadual.

Participaram ainda da posse popular, a defensora pública e assessora de relacionamento institucional, Lia Felismino; a ouvidora externa da Defensoria Pública do Ceará, Joyce Ramos; a diretora nacional do MST, Keila Lima; o deputado federal Robério Monteiro; o deputado estadual Missias do MST; o prefeito de Itarema, Eliseu Monteiro; o superintendente do Idace, João Alfredo; o juiz da comarca de Itarema, Frederico Augusto; além de representantes de movimentos sociais, vereadores; defensores públicos que atuam na região; integrantes da Defensoria e do assentamento.