Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: FERNANDA APARECIDA (ESTAGIÁRIa SOB SUPERVISÃO)

ILUSTRAÇÃO: DIOGO BRAGA 

No dia 16 de maio, o município de Caucaia será palco da sexta audiência pública do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE). Neste evento, a população e os movimentos sociais terão a oportunidade de debater e contribuir com sugestões sobre a rede de garantia de direitos e a atuação da DPCE. A atividade ocorre, das 8h às 12h, no anfiteatro do Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia, localizado na Rua José da Rocha Sales, 194, Açude. 

Todos os movimentos sociais de Caucaia, das cidades da Região Metropolitana de Fortaleza e Maciço de Baturité, podem participar. A Defensoria Pública do Ceará é a primeira instituição do sistema de justiça estadual a trabalhar com orçamento participativo e a medida aproxima e fomenta a democracia, estimulando a cidadania e os pleitos da população.

“A Defensoria Pública é uma instituição aberta a ouvir o cidadão, o beneficiário do nosso serviço, por isso nos abrimos para escutar e receber as demandas, construindo coletivamente o nosso orçamento. O Orçamento Participativo é uma política institucional, assegurada por lei, e chega ao fim do seu nono período de realização, concluindo a etapa das audiências públicas com essa audiência na Região Metropolitana.  Com isso, teremos em 2025 um orçamento cada vez mais próximo, incluindo as demandas da população para melhorar a rede de garantia de direitos”, afirma a defensora pública geral do Ceará, Samia Farias.

Essa é a sexta audiência pública que é organizada pela Assessoria de Relacionamento Institucional (Arins) e Ouvidoria Externa da Defensoria para o Orçamento Participativo. As propostas que cada cidadão oferta é anotada e inserida, quando consolidadas, no plano orçamentário e de gestão da DPCE. Dessa forma, a sociedade civil tem a oportunidade de contribuir com a definição dos rumos da instituição. O momento conta com a presença de defensoras e defensores que tomam nota das sugestões feitas pela população.

“A ampla participação popular define e também nos dá a oportunidade de realizar diagnósticos diversos, não só sobre a atuação da Defensoria, mas para toda a questão de direitos. Cada região apresenta demandas específicas das realidades das cidades que a compõem e os movimentos pautam e trazem essas realidades para que a gente compreenda e proponha ações”, finaliza.

SERVIÇO

6a AUDIÊNCIA PÚBLICA DO OP – Caucaia

Fortaleza, Região Metropolitana e Maciço do Baturité

QUANDO: 16 de Maio (Sexta-Feira), das 8 horas às 12 horas.

ONDE: Anfiteatro do Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia, Rua José da Rocha Sales, Nº194 – Açude