Defensoria Pública registra cerca de 50 atendimentos em ação concentrada aos catadores no Jangurussu
Texto E FOTOS: AMANDA SOBREIRA
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) registrou cerca de 50 pessoas em mais uma edição do projeto Defensoria em Movimento que, nesta quarta-feira (9/05), atendeu de forma concentrada os profissionais da Associação dos Catadores do Jangurussu (Ascajan). A carreta do projeto itinerante ficou estacionada durante toda a manhã no Passaré e também recebeu as demandas jurídicas das pessoas que moram nos bairros próximos à ação.
Foi o caso da dona de casa Engracia de Oliveira. Com um filho de 6 anos e outra de 2 meses, ela soube da presença da Defensoria no bairro e levou a pasta de documentos pessoais para dar entrada no pedido de pensão alimentícia dos filhos e já saiu de lá com a ação judicial.
“Eu vim correndo. Passei em casa e peguei a pasta de documentos. Eu não tinha como ir na Defensoria porque acabei de sair do resguardo. Eu precisava de vocês para resolver a pensão dos meus filhos e o defensor já deu entrada na ação. Eu estou sem acreditar que comecei o processo. Acho que a ficha só vai cair quando eu chegar em casa”, disse emocionada.
Além de Engracia, cerca de 50 pessoas também procuraram o serviço itinerante da Defensoria em busca da garantia de seus direitos nas áreas da família, cível e criminal. Pessoas como a catadora Maria (nome fictício) que procurou a DPCE para transferir um processo que tramita no município de Pacatuba que investiga o abuso sexual sofrido pela filha de 12 anos. “Eu não tenho condições financeiras ou emocionais de ficar indo em Pacatuba acompanhar o processo. Minha prioridade é ficar aqui com a minha filha, cuidando dela e de mim porque esse crime acabou com a nossa saúde. A defensora olhou todo o processo e vai nos ajudar”.
O projeto Defensoria em Movimento visa descentralizar a atuação da Defensoria com a ida da carreta de serviços para diversas localidades de Fortaleza e do interior do estado, facilitando assim o acesso à justiça das populações mais vulneráveis. Na edição desta quarta-feira, participaram da ação o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), o Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios (Nuapp), o Núcleo de Execuções Penais (Nudep), o setor de Psicossocial, a Assessoria de Relacionamento Institucional (Arins), a Assessoria de Projetos e a Ouvidoria Geral.
“Já existe um projeto da Defensoria Pública voltado para pessoas em situação de rua, onde é feito um atendimento integrado entre vários núcleos e a gente trouxe essa experiência para que a gente possa estar mais próximo à população em outras situações de vulnerabilidade”, enfatiza a defensora pública Camila Vieira, assessora de Projetos da DPCE.
Na ocasião, a coordenadora da Ascajan Sebastiana Alves, entregou para a defensora pública, Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), uma lista de demandas da Associação que apresenta problemas estruturais, falta de segurança e energia elétrica.
“Nós visitamos o prédio para ajudar a Associação nas suas demandas para que os catadores e catadoras exerçam de maneira plena e digna a sua profissão. É um prédio com uma grande estrutura física que não funciona direito. As esteiras estão desligadas porque não tem energia, as paredes estão infiltradas e não há portão para a segurança das pessoas e dos materiais”, explicou a defensora.
