Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO E FOTOS: ANA PAULA GOMES

O ciclo de audiências públicas da 9° edição do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) encerrou nesta quinta-feira (16/5). O último encontro aconteceu no anfiteatro do Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia e reuniu moradores e lideranças das cidades da Região Metropolitana de Fortaleza e Maciço de Baturité.

O momento foi  marcado por falas que compartilharam o anseio por ações em apoio aos povos indígenas, à população carcerária, bem como políticas de acesso à saúde, de combate à violência contra a mulher e extermínio da juventude, além da implantação de novos núcleos de atendimentos especializados.

“Não sou, se não acompanho as dores dos que sofrem: são dores minhas”, o trecho faz parte do poema de Pablo Neruda recitado pela ouvidoria geral externa Joyce Ramos. Foi assim, como um grito de força e de incentivo à consciência do ouvir que a audiência começou. Ela ressaltou ainda que as pessoas são a base da instituição. “São vocês que fazem a Defensoria Pública do Ceará. Sem a participação da sociedade, sem a participação dos movimentos, das entidades, dos coletivos em defesa dos direitos humanos a Defensoria não se fortalece, ela se encastela e o que nós queremos aqui é justamente quebrar os muros”, destacou a ouvidora.

A defensora pública geral Sâmia Farias saudou os participantes e reforçou sobre a importância de ouvir a população para alcançar uma Defensoria cada vez mais forte e efetiva. “Hoje o dia é realmente de ouvir. Aqui a sociedade tem um espaço para dar diretrizes para a gestão pública. Então, quero agradecer a cada um, a cada uma de vocês por estarem aqui e por ajudarem a construir e fortalecer cada vez mais a instituição. A Defensoria é a instituição que dá toda a orientação jurídica, tudo que se necessita para a população que não tem condição, por exemplo, de pagar advogado, para cada mulher que é vítima de violência, para a população LGBTQIAQ para que cada cidadão e cada cidadã, efetivamente, exerça os seus direitos, muitas vezes, sem saber ao certo quais são. A primeira porta que se bate é a porta da Defensoria. Então sejam todos muito bem-vindos”, frisou a defensora geral.

Maria Santos, presidenta do Sindsep Caucaia, dividiu o desejo de ter dentro de sua localidade núcleos especializados. “A gente sente a necessidade da criação de um núcleo de defesa da saúde em Caucaia, tanto paras as demandas de saúde em geral quanto para acompanhar as pessoas com deficiência, em especial as crianças que estão recebendo laudo de deficiência e o acompanhamento dessas crianças ainda precisa de muita assistência. E a gente pede também que aqui tenha um núcleo de enfrentamento à violência contra a mulher. Em nosso município, no mês de março, tivemos em uma comunidade bem próxima, quatro mulheres assassinadas. Infelizmente essa é uma realidade típica de Caucaia”, destacou.

Cielda Souza faz parte da Central dos Movimentos Populares e compartilhou sua demanda acerca da população carcerária e de melhorias de acesso à saúde. “No movimento estamos sempre junto com as comunidades, ouvindo. O meu trabalho também é esse. Então, queria aproveitar o espaço para sugerir que sejam desenvolvidos projetos que possibilitem que todos os nossos presídios ofereçam trabalhos para as pessoas em privação de liberdade para que não fiquem ociosos, ocupem a mente e assim, quando saírem já tenham o seu dinheiro e, de forma digna, possam se recolocar no mercado de trabalho, com um emprego digno ou até mesmo como autônomos, trabalhar por conta própria, para eles não voltarem à vida que tinham antes. Também é necessário termos o serviço do Caps. Muitas mulheres e crianças precisam desse atendimento perto, dentro da nossa região e não conseguem o atendimento”.

A violência contra a juventude foi um dos temas abordados por Pedro William, ex-secretário da Secretaria da Juventude  de Caucaia (Sejuv). Ele compartilhou sua militância em relação à juventude. “Escrevi um artigo científico sobre os termos da juventude preta, pobre e perfeita. Só no ano de 2019, no Brasil, foram 62 mil jovens mortos, de 15 a 29 anos, e só em Caucaia foram 642. Só em Caucaia foram 642 jovens, no ano de 2019, ano da pandemia. E de 2019 para 2024 já se passaram quase quatro anos e ainda continua o homicídio crescente, e o pior, banalizado. Hoje, nós estamos vivendo uma guerra civil não declarada. As pessoas se chocam com o que está acontecendo no Rio Grande do Sul, e tem que se chocar mesmo. As pessoas se chocam com o que acontece na faixa de Gaza, com Israel, com a Palestina, tudo isso choca: 62 mil jovens por ano, dá um total de 298 por dia. É como derrubar sete boeings todos os dias. É isso que está acontecendo na juventude. Me coloco, porque eu sou sociedade civil organizada, faço parte, sou morador e sou jovem e temos que ter políticas públicas de qualidade em volta com a juventude, com geração de emprego, tirando esses jovens da marginalidade”, pontuou.

Celene Oliveira é integrante do Instituto das Famílias Atípicas de Baturité (IFAB). Mãe de uma criança neurodivergente, conta que nunca viu o filho só pelo laudo e por isso luta diariamente para enfrentar todos os NÃOS que escuta. “Eu via sempre que um dia ele ia ser capaz. Ele não era verbal e era muito agitado. Hoje em dia o meu filho fala, faz café, vai às compras comigo. Mas, a nossa luta é sempre de não. Quando a gente recebe um laudo, a gente recebe a resposta que não tem vaga, sempre fica numa fila de espera. Nos colégios, como a criança tem laudo, eles vão passando. E nunca foi aplicado o plano de deficiência intelectualizado desse menino, porque não tem. O João Guilherme não sabe ler, mas ele tem uma inteligência maravilhosa. Sabe quanto foi a nota dele no Enem? Foi 360. Para uma pessoa que não sabe ler, foi maravilhosa. E se ele tivesse tido o plano individualizado? E aí ele vai para uma concorrência, que lógico que ele tem, né? Como é que vai concorrer uma pessoa com deficiência intelectual e uma pessoa deficiente motora? É injusto. Mas, mesmo assim ele tirou o 2º lugar. Então, quero que possam olhar para essas crianças. Que tenham seus direitos assegurados. Que tenham educação, que no ensino fundamental recebam o apoio necessário para que seja possível um dia trabalhar, ter um futuro, ter dignidade”, vibrou.

Durante todas as audiências realizadas neste primeiro semestre, os presentes tiveram a oportunidade de indicar quais deverão ser as prioridades, de acordo com cada localidade, para a atuação da instituição no ano de 2025, por meio de um formulário. Neste, todas as indicações foram feitas pela população do Ceará ainda no início do ano, quando a DPCE abriu a consulta pública no site oficial e coletou as propostas. Agora, o próximo passo será a sistematização de todas as participações, como explica a assessora de Relacionamento Institucional da DPCE, defensora Lia Felismino, responsável pela articulação do OP.

“Agora a gente vai para a fase final do Orçamento Participativo. Vamos fazer um relatório com todas as propostas das audiências para que a gente possa encaminhar da nossa lei orçamentária para o ano de 2025 as nossas políticas prioritárias, tudo isso debatido com a sociedade civil”, frisou Lia Felismimo. Prestigiaram a audiência, o subcoordenador das Defensorias do Interior, defensor Guilherme Queiroz Maia Filho e a assessora de Planejamento e Controle, Denise Sousa Castelo.