Defensoria consegue na justiça indenização para jovem que sofreu homofobia
Texto: Fernanda Aparecida (estagiária em supervisão)
Ilustração: Valdir Marte
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) obteve uma indenização por danos morais para um homem após uma ação judicial que tratou sobre homofobia. O caso aconteceu em 2019 e somente agora, após o trânsito em julgado e pagamento da quantia, ele pode falar sobre o que sofreu: uma série de ofensas homofobicas da proprietária do imóvel alugado onde residia.
Em 20 de abril de 2018, Francisco Emerson alugou um imóvel e, ao se mudar, identificou débitos no imóvel relacionados aos serviços da Cagece e Enel. Ao tentar resolver as questões com a proprietária, ela se recusou a ajudar, levando Francisco a decidir devolver o imóvel, pois não queria ser responsabilizado por algo que não causou.
Como resposta, a dona do imóvel passou a proferir ameaças, insultos e ofensas homofóbicas contra Francisco, ordenando que ele deixasse a casa imediatamente. Diante desses acontecimentos, ele abriu uma queixa na delegacia, e ela foi convocada a prestar esclarecimentos na delegacia. Na ocasião, repetia o que havia dito, fazendo que ele buscasse seus direitos e de tantas outras pessoas invisibilizadas pelo preconceito.
Encaminhado pelo Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, ele foi acolhido no Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da Defensoria. Na época dos eventos, o comportamento não era considerado crime, mas apenas uma questão de reparação da imagem e honra. Atualmente, além da reparação civil, as vítimas de homofobia também podem buscar punição criminal, sendo reconhecida a homotransfobia como tipo penal estabelecido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989).
Segundo a defensora pública Carol Gondim, “a luta contra a homofobia é um desafio estrutural e cultural que não pode ser resolvido rapidamente. A demora no sistema de justiça pode desencorajar, mas é importante divulgar casos como esse para mostrar que a justiça está respondendo e que denúncias ajudam nesse processo. A Defensoria está empenhada em resolver esses casos e garantir os direitos das vítimas de preconceito”, disse.
A sentença saiu no dia 8 de fevereiro de 2024, anos após o início, sendo uma demora inclusive para o pagamento do dano. Ele lamenta. “Senti-me amparado pela lei, mas a demora em receber a reparação foi longa. Acredito que o preconceito não desaparecerá completamente, pois muitas vezes os crimes ocorrem sem que os responsáveis sejam punidos, mas temos que lutar contra eles”, desabafou Francisco.
Dia 17 de maio – Em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). A data histórica foi escolhida como o Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, ou simplesmente Dia Mundial da Luta contra a LGBTfobia.
