Defensoria sedia posse do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará
Texto e Foto: Samantha Kelly, Estagiária em Jornalismo
Na última segunda-feira (20), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), em seu auditório, foi sede da posse dos novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (Cedef) para o biênio 2024/2025. Foram empossados representantes da sociedade civil e do poder público.
Estiveram presente na solenidade o subdefensor-Geral Leandro Bessa, a secretaria dos Direitos Humanos (Sedih),Socorro França, o coordenador de Política da Pessoa com Deficiência, Lucas Maia, o secretário executivo de Direitos Humanos, Jovanil Oliveira, a diretora do Conselho Regional de Serviço Social, Verônica Furtado e o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, Emerson Damasceno.
“É importante a Defensoria Pública receber aqui a posse dos novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, exatamente porque é um Conselho plural que vem contribuindo para a formulação das políticas públicas para as pessoas com deficiência e de acessibilidade, em temas muito relevantes. Acolher esse momento é trazer essas discussões para a Defensoria, porque afinal de contas é a nossa razão de existir, a nossa atuação diária é na defesa dos direitos das pessoas com algum tipo de vulnerabilidade”, declarou o subdefensor Leandro Bessa.
Durante a solenidade a secretária dos direitos humanos, Socorro França, destacou alguns avanços que ocorreram dentro da Sedih como a Política da Pessoa com Deficiência. Essa política cria uma Coordenação Especial das Pessoas com Deficiência na estrutura da Secretaria para garantir a atenção transversal aos tópicos da política e com isso, propiciando várias outras legislações, entre elas a Lei Estadual 18.642 de 2023.
Socorro França agradeceu a DPCE por receber e dar posse ao Cedef. “Eu gostaria, antes de mais nada, agradecer a Defensoria Pública por receber e dar posse, na data de hoje, do dia 20 de maio de 2024, ao Conselho da Pessoa com Deficiência. Durante os anos 2024/2025, essas pessoas que aqui hoje foram empossadas têm a missão de contribuir para que nós possamos criar cada vez mais, fomentar políticas públicas assertivas para a pessoa com deficiência”.
Ela informou ainda que o Estado do Ceará estará agora aderindo a um plano que é nacional chamado Viver Sem Limites. “Com isso, traremos muitos equipamentos para o Estado do Ceará para a pessoa com deficiência. Um reforço de uma política sustentável e duradoura. Eu creio que é um tempo novo. Nós estamos vivendo aí uma quadra, digamos assim, de políticas muito assertivas”, acrescentou a secretária.
