A Defensoria Geral decretou ponto facultativo para esta sexta-feira (31/5), por meio da portaria 3037/2024, que estabelece o funcionamento em regime de plantão entre quinta-feira (30/5), feriado de Corpus Christi, e o próximo domingo (2/6). A medida acompanha a decisão do Estado, conforme anúncio feito pelo governador Elmano de Freitas.

A Portaria nº 3037/2024, na qual consta a mudança, já foi publicada no Diário Oficial da instituição e determina o funcionamento da seguinte forma: haverá defensoras(es) em Fortaleza, na sede da DPCE, de meio-dia às 18 horas, para atender às demandas de saúde e na área da infância e adolescência.

Vale ressaltar que, como não será ponto facultativo no Tribunal de Justiça, os prazos processuais que se vencerem na sexta serão computados normalmente, portanto, os(as) defensores(as) públicos(as) intimados(as) para audiências deverão cumprir o calendário.