Condege empossa nova diretoria e Rede Acolhe é apresentada a defensores gerais de todo o país como projeto modelo
Texto: Bruno de Castro
Fotos: ZeRosa Filho
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) empossou nesta terça-feira (18/6) sua nova diretoria executiva e fiscal. A solenidade aconteceu na abertura da 86ª reunião ordinária do órgão, ocorrida em Fortaleza, e reconduziu Oleno Matos (RR) e Gabriel Furtado (MA) como presidente e vice-presidente, respectivamente, para mais um ano de mandato (2024/2025).
Compõem ainda a diretoria executiva: Celestino Chupel (DF, como secretário geral), Sâmia Farias (CE, como secretária geral adjunta) e José Rodrigues dos Santos Neto (AP, como coordenador das comissões). Já a diretoria fiscal é formada pelos defensores Vitor Hugo de Souza Lima (RO), Clístenes Gadelha (RN) e Nilton Leonel (RS).
A cerimônia foi marcada ainda pela apresentação da Rede Acolhe como case de sucesso da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) e forma de estimular a criação do programa em todo o Brasil. Trata-se de iniciativa de atenção integral às vítimas de violência, pioneira em âmbito nacional e já replicada nos estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro.
Com o Acolhe, a DPCE atende a pessoas ameaçadas de morte e que sofreram tentativa de homicídio, tentativa de feminicídio, violência institucional e lesão corporal grave, além de desaparecimento de pessoas e familiares de vítimas de homicídio e feminicídio. “A Defensoria procura preencher lacunas de acesso à justiça. E não existe outra instituição mais representativa desse tipo de serviço, mais apta a ele, do que a Defensoria. Porque nós oferecemos um serviço especializado e interdisciplinar pautado a partir das necessidades do público, e não da especialidade do defensor. E é assim porque a Defensoria não é só defesa. É promoção de justiça social”, afirmou a coordenadora da Rede, defensora Gina Moura.
Já a defensora pública geral Sâmia Farias (CE) prestou contas dos 20 meses nos quais esteve à frente da Coordenação da Comunicação do Condege. Ela deixa o cargo para ser secretária geral adjunta da instituição, tendo como sucessor o defensor geral Marcus Vinícius Alves (RN) – hoje formalmente apresentado ao Condege.
Sâmia enalteceu os trabalhos desenvolvidos com posicionamentos estratégicos, campanhas integradas, coberturas de pautas, apoio em campanhas externas, treinamentos, realização dos diagnósticos da comunicação da Defensoria. “Não adianta a gente fazer o nosso dever de casa se a gente não dá visibilidade ao que a gente faz. E o serviço a gente mostra através da comunicação. Então, é imprescindível este olhar para comunicação da Defensoria”, afirmou.
A reunião do Condege foi marcada ainda pela apresentação do diagnóstico da comunicação da Defensoria no Brasil, sob encargo da jornalista Bianca Felippsen; pela presença on-line da secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, para atualização do andamento do projeto “Defensoria em todo canto”; e pela apresentação de uma pesquisa sobre a atuação da advocacia dativa, na qual a Defensoria é o melhor modelo de assistência jurídica gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade. O estudo foi desenvolvido pelos defensores públicos Diogo Esteves (RJ), Maurílio Casa Maia (AM), Amélia Rocha (CE), Fernando Corrêa (SC), Thomaz Fiterman (SP), Edilson Santana (DPU), Bheron Rocha (CE) e Marcus Edson de Lima (RO).
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