Defensoria apresenta projetos de promoção de direitos humanos a ministro Silvio Almeida
Texto e fotos: Bruno de Castro
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) apresentou ao ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) três projetos que pretende implementar em parceria com o Governo Federal. Ele recebeu o defensor geral em exercício, Leandro Bessa, e a assessora de projetos da instituição, Camila Vieira, em passagem por Fortaleza nesta quarta-feira (3/7).
A reunião aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado (Alece) e ao ministro foram detalhadas propostas de atuações para garantia de direitos das populações carcerária, quilombola e em situação de rua. A ideia é que a DPCE e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) celebrem convênios que prevejam contrapartidas de ambas as partes para a execução das ações.
Em prol da população carcerária, pretende-se fortalecer a Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Tortura da DPCE a partir da ampliação dos atendimentos jurídicos. Atualmente, o Ceará tem mais de 20 mil pessoas em unidades prisionais.
Às Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQ’s), o projeto tem o objetivo de ampliar o acesso à Justiça a partir das demandas apresentadas por essas populações. O Ceará tem hoje 85 territórios quilombolas.
Já no tocante à população em situação de rua, a proposta de parceria indica a realização de ações em equipamentos já existentes, sejam eles públicos ou privados, municipais ou de organizações da sociedade civil, e especializados no acolhimento dessas pessoas.
Silvio Almeida acolheu o material e comprometeu-se em analisar os três projetos.
CIDADÃO CEARENSE
Em seguida à reunião, a DPCE prestigiou a concessão do título honorário de cidadão cearense ao ministro, ocorrida na Alece. A solenidade foi marcada por apresentações culturais, manifestações de movimentos sociais e um discurso poético de Silvio Almeida em agradecimento à honraria, classificada por ele como “uma das mais importantes homenagens que já recebi na vida.”
