
Van de Direitos chega à Crateús levando atendimento para moradores da cidade
TEXTO: FERNANDA APARECIDA, ESTAGIÁRIA EM JORNALISMO SOB SUPERVISÃO
FOTO: DIVULGAÇÃO
Na última semana, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) integrou mais uma edição do projeto Acolher, ação da Secretaria da Proteção Social (SPS) que, em parceria com outros órgãos estaduais e entidades, oferece suporte, assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. Durante os dias 12 e 13 de julho, foi a vez da cidade de Crateús receber as atividades do projeto, que inclui diversos serviços de cidadania, saúde, qualificação profissional e apoio jurídico à população.
Os serviços da DPCE foram realizados na Van de Direitos, uma unidade móvel que acomodou uma equipe de defensores e colaboradores para atender a população. Ao todo, 50 atendimentos foram realizados na Van de Direitos pelos defensores públicos Ceane Maria Cardoso Sena e Luis Carlos Garcia Junior.
As principais demandas realizadas foram assistência com relação à solicitação de segunda via de certidão de nascimento ou de casamento, orientações para divórcio, acompanhamento processual criminal e cível, bem como orientações sobre auxílio-reclusão, pensão de alimentos e reintegração de posse.
Para a defensora Ceane Maria, “o acesso mais rápido aos documentos básicos, como é o registro de nascimento e de casamento, faculta às famílias mais vulnerabilizadas a obtenção de outros direitos, como a inclusão em programas governamentais e recebimento de benefícios assistenciais, previdenciários, acesso à saúde e educação. Foi uma ação que impulsionou o exercício da cidadania, a Defensoria de Crateús continuará acompanhando a entrega das certidões, para que o propósito da ação seja efetivamente alcançado” , destacou.
O defensor público Luis Carlos Garcia Junior também integrou a ação. “Foi nossa primeira atuação em mutirão do Projeto Acolher em Crateús. Foi muito importante pois, apesar de estarmos em contato diariamente com a população na Defensoria, no Projeto sempre acabamos expandindo as pessoas a serem atingidas pelos serviços da Instituição, notadamente de municípios mais distantes da sede. No Projeto, a maior demanda foi a emissão gratuita de segunda via de certidões de nascimento e casamento. Ademais, também podemos perceber várias dificuldades da população vulnerável em obter seus documentos, notadamente, no que diz respeito aos valores de taxas de emissão”, pontuou.
O PROJETO
O projeto Acolher é promovido pela Secretaria da Proteção Social (SPS), acontece semanalmente e atua de forma itinerante com o objetivo de levar os serviços gratuitos de cidadania, saúde, qualificação profissional e atendimento psicossocial e jurídico para a população de diferentes bairros e cidades do Ceará. O calendário com a próxima localidade a ser contemplada pela Van de Direitos no Projeto Acolher será divulgado em breve no Instagram da Defensoria (@defensoriaceara) ou da SPS.