Defensoria Pública participa de reunião de definições para mutirão de audiências de custódia
A Defensoria Pública, magistrados, Ministério Público e outros representantes dos sistema de justiça reuniram-se na manhã desta quinta-feira (21.1) no Fórum Clóvis Beviláqua para planejar a realização de um mutirão que visa zerar a fila das audiências de custódia.
Durante o mutirão, que ocorrerá de 15 de fevereiro a 4 de março, 7 juízes, 7 promotores, e 7 defensores públicos terão como meta ouvir uma média de 70 presos por dia, número 75% maior que o alcançado hoje. Para tornar o mutirão viável, foram pautadas as necessidades estruturais, de pessoal e a logística necessária para a condução dos flagranteados.
A Defensoria Pública estava representada na reunião pelo subdefensor público geral, Leonardo Antônio de Moura Júnior, e pela supervisora da Defensoria do Crime, Patricia de Sá Leitão. De acordo com a supervisora, a partir do mês de março as audiências de custódia serão realizadas na sede da Delegacia de Capturas (DECAP) e a intenção é zerar as cerca de 220 audiências pendentes.
Sistema integrado
Durante a reunião foi apresentado, ainda, o Sistema de Consultas de Antecedentes Criminais Unificado, que está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) com a finalidade de reunir todas as bases de dados dos sistemas judiciais da área criminal do Poder Judiciário. O objetivo é contemplar todas as informações sobre antecedentes de forma simples e célere, e facilitar a comunicação entre os entes do sistema de Justiça, uma vez que funcionará em todas as unidades judiciais do Estado.
Informações com Associação Cearense de Magistrados
