Prorrogadas até quarta-feira (31) inscrições para mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade e maternidade
Texto: Bruno de Castro
Foto: ZeRosa Filho
Estão prorrogadas até esta quarta-feira (31/7) as inscrições para o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, realizado pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE) no sentido de promover o reconhecimento voluntário e a investigação de paternidade/maternidade. Até o momento, 269 inscrições foram feitas. Um aumento de 15% em relação ao ano passado, quando 235 pessoas manifestaram interesse.
Participam moradores de Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. Juntas, essas cinco cidades representam 44% de todos os casos de crianças registradas sem o nome do pai em todo o Ceará no primeiro semestre deste ano. Isso equivale a 1.684 casos, segundo a Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional).
A partir de agora, as equipes da DPCE vão analisar inscrição por inscrição e, diante dos pedidos que estejam com documentação completa, vão agendar atendimentos para 10 de agosto, o chamado “Dia D” do mutirão. Todas as pessoas receberão ligação telefônica para confirmação dessa audiência, que acontecerá nas sedes da Defensoria em Fortaleza, Crato (para pessoas inscritas da Região do Cariri) e Sobral.
Três situações podem ser atendidas no mutirão. São elas:
1) casos em que há consenso entre pai e mãe para o reconhecimento, seja a paternidade/maternidade com vínculo sanguíneo ou afetivo (pai/mãe de criação);
2) quando a pessoa apontada como pai tem dúvida sobre o vínculo sanguíneo com a(s) criança(s)/adolescente(s) e demanda realização de teste de DNA, que será feito na hora;
3) para pessoas maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidas como filhas(os) por seus genitores ou pais/mães socioafetivos(as).
Quem tiver interesse de participar, deve fazer inscrição pela Internet. Mas quem tiver dificuldade de acesso, problemas no preenchimento do formulário ou não conseguir anexar a documentação exigida, basta procurar as sedes da Defensoria nessas cidades e pedir ajuda. Diante desses problemas, as equipes da DPCE já estão orientadas a fazer todo o procedimento.
NÚMEROS PREOCUPANTES
Nos últimos oito anos e meio, quando a CRC Nacional começou a contabilizar os registros de nascimento no Portal da Transparência, o Ceará soma 59.139 crianças registradas só com o nome da mãe. Ou seja: entre 1º de janeiro de 2016 e 30 de junho de 2024, quase 60 mil bebês deixaram a maternidade sem a “filiação” estar completa no documento. A situação é a terceira mais grave do Nordeste, região que soma 379.988 casos nesse intervalo de tempo. Em todo o país, na mesma época, 1,2 milhão de crianças nasceram tendo apenas a mãe perante à lei.
“A gente vivencia casos de abandono intencional. Muitos relacionamentos terminam ainda durante a gravidez. O homem, quando descobre que a mulher está grávida, some. Muitos não registram a criança. Quando registram, não acompanham a gravidez nem prestam assistência”, detalha a supervisora do Núcleo de Atendimento e Petição Inicial (Napi) da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), Natali Pontes.
A CAMPANHA
O “Meu Pai Tem Nome” é o mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade/maternidade promovido uma vez por ano pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A campanha é da Defensoria Pública de todos os Estados do Brasil acontecendo em todos os estados da federação.
SERVIÇO
CALENDÁRIO DO MUTIRÃO
INSCRIÇÕES: até 31 de julho de 2024 (clique aqui).
ATENDIMENTO PRESENCIAL: 10 de agosto de 2024
ONDE FICAM AS SEDES DA DEFENSORIA
FORTALEZA: avenida Pinto Bandeira, nº 1.111, no bairro Luciano Cavalcante.
SOBRAL: avenida Monsenhor Aloísio Pinto, nº 1.200, no bairro Dom Expedito.
CRATO (CONTEMPLARÁ JUAZEIRO E BARBALHA): rua André Cartaxo, nº 370, no Centro.
