Defensoria busca solução para famílias que ocupam terreno público no Itaperi; Nuham acompanha caso
Texto: Bruno de Castro
Foto: Divulgação/Nuham-DPCE
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) está em busca de uma solução para as cerca de 60 famílias que ocupam um terreno da Prefeitura no bairro Itaperi, em Fortaleza. Elas já foram retiradas do local por agentes de segurança municipais, voltaram e buscaram o Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) da instituição, que passou a acompanhar o caso.
Equipes técnicas da DPCE já visitaram a ocupação duas vezes. A última aconteceu nessa quarta-feira (21/8) e uma terceira ida ao terreno deve acontecer na próxima semana. Todas as famílias estão sendo cadastradas e entrevistadas. Os trabalhos são coordenados pela supervisora do Nuham, defensora Elizabeth Chagas, que conversa pessoalmente com cada ocupante.
As queixas dão conta de que estruturas domiciliares foram destruídas e pertences, como eletrodomésticos do tipo fogão e geladeira, foram recolhidos sem a existência de qualquer decisão da Justiça autorizando o despejo das famílias. Além disso, os ocupantes denunciam constantes ações truculentas dos agentes de segurança municipais, com uso de bala de sal, bala de borracha e spray de pimenta.
Segundo Elizabeth Chagas, a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) já foram alertadas, por ofício enviado pela DPCE, sobre a obrigatoriedade de as abordagens respeitarem direitos básicos. “É uma comunidade de maioria de mulheres, idosos e crianças. Gente que morava no Itaperi e Passaré, ficou sem ter como pagar o aluguel e se juntou. São pessoas muito pobres, que viram um local onde só tinha lixo e mato, limparam e ficaram nele. Nós já conversamos com quase todas as famílias”, afirma a defensora.
Com base nas informações colhidas, o Nuham vai elaborar um relatório social para traçar um perfil médio de quem está na ocupação e tentar viabilizar junto à Prefeitura de Fortaleza a inclusão das famílias na política de Aluguel Social, em programas de moradia popular ou em outras possibilidades apontadas pela própria comunidade e pelo poder público.
“Isso é algo que tem que ser construído com a população. É o início de um diálogo para resolver um problema que existe, é real e de todos nós. O caminho não é a violência contra essas pessoas. E, pelo que colhemos, já teve muita em pouco tempo”, acrescenta Elizabeth Chagas.
Ao que tudo indica, denúncias têm sido feitas por moradores do entorno para os órgãos de segurança retirarem os ocupantes do terreno. O Nuham busca descobrir se a Prefeitura já tem algum projeto para o local. A DPCE pretende solucionar o caso de forma administrativa, sem a necessidade de abrir processo na Justiça.
“Tudo indica que nós estamos diante de um caso de aporofobia (aversão a pobres). Mas é possível encontrar caminhos administrativamente, seja por recursos da Habitafor ou de outra secretaria, porque a Prefeitura é uma só. Pelo o que tenho ouvido, eles (os ocupantes) aceitariam entrar na política de aluguel social se houver previsão de também fazerem parte de algum programa de moradia popular ali pela região. Mas isso precisa ser debatido. Estamos dando um primeiro passo”, finaliza Elizabeth Chagas.
SERVIÇO
NÚCLEO DE HABITAÇÃO E MORADIA (NUHAM)
Telefone: (85) 3194.5063 ou (85) 9.8983.1938
E-mail: nuham@defensoria.ce.def.br
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