Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: Bruno de Castro
Infográfico: Valdir Marte
Foto: Arquivo Defensoria

“Conheça todas as teorias. Domine todas as técnicas.
Mas, ao tocar uma alma humana, seja apenas uma alma humana.” (Carl Jung)

O passar dos anos significou para a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) uma ampliação importante de serviços. Núcleos foram abertos em dezenas cidades do interior, parcerias levam o atendimento a cada vez mais pessoas e, em 2016, a instituição apostou na criação de um setor que, mesmo sem ser jurídico, tornou-se fundamental em todas as etapas da resolução dos casos que chegam diariamente às defensoras e aos defensores. As estatísticas provam isso.

O Psicossocial da DPCE nunca teve um primeiro semestre tão produtivo quanto o de 2024. Entre janeiro e junho deste ano, foram 22.004 atuações, o que fez o serviço superar os 200 mil procedimentos pela primeira vez desde a criação, há oito anos e meio. No começo, o setor existia em oito núcleos da Defensoria. Todos em Fortaleza.

Está hoje em 18 locais de atendimento da DPCE em cinco cidades (além da capital, Sobral, Iguatu, Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha). Eram 12 profissionais antes. São 30 agora, entre psicólogos e assistentes sociais. “Foi tudo muito desafiador no começo. A gente foi construindo e cada núcleo que a gente ia implantando o Psicossocial os defensores queriam saber como ajudaríamos. Fomos sensibilizando e mostrando que a gente queria dar as mãos porque a Defensoria não presta mais só assistência jurídica. O que ela faz é algo da ordem do sociojurídico”, detalha a supervisora, psicóloga Andreya Arruda Amendola.

Como atende a pessoas em situações diversas de vulnerabilidade, a Defensoria acolhe diariamente milhares de casos delicados. São mulheres agredidas pelos companheiros, crianças exploradas sexualmente, idosos vítimas de golpes, pessoas negras afetadas pela violência do racismo, adolescentes morando na rua, alguém que precisa receber uma herança e não tem como pagar um advogado, uma travesti em busca de mudar o nome na certidão de nascimento…

A cada dia, uma nova realidade. Logo, como ensina Amendola, “a gente faz adaptação no nosso trabalho o tempo todo. E é exatamente isso o que me encanta na Defensoria: eu sempre aprendo porque a gente aplica a Psicologia, o Serviço Social e o Direito juntos. Como a sociedade é muito dinâmica, eu tenho que exercitar o olhar de eterna aprendiz, pois o que está na lei hoje pode não estar amanhã”.

À frente do Psicossocial da DPCE desde a criação do setor, ela avalia que as pessoas muitas vezes querem “apenas” ser ouvidas. Quase sempre, quando alguém busca a Defensoria, já recebeu vários “nãos” em outros órgãos públicos. Estar diante de defensor(a) ou mesmo de um(a) colaborador(a) da instituição é, talvez, a única saída que essa pessoa enxerga para resolver o próprio problema. “O Psicossocial não consegue resolver tudo. Nosso trabalho é acolher pessoas desejantes de uma atenção. Aí, a gente oferece uma escuta qualificada. E isso faz tanta diferença! Muitos se acalmam só porque foram ouvidos. Mas, claro, há demandas muito desgastantes”, acrescenta Andreya.

Questões familiares, ela diz, requerem mais cuidado. Pedidos de divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos etc são sempre difíceis de atuar porque “geralmente já se tentou de tudo e esses vínculos estão desgastados e há um envolvimento emocional muito grande”. “O atendimento precisa ser muito focado, olho no olho. Não dá pra ter desatenção e cada um é uma abordagem que requer encaminhamentos específicos. A gente tenta sempre fazer a mais do que aquela pessoa está procurando porque a gente enxerga que são muitas vulnerabilidades”, diz Amendola.

CARIRI
A psicóloga Aparecida Leandro também integra o psicossocial da Defensoria desde o início dos trabalhos. Após um ano em Fortaleza, ela compõe a equipe de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, desde o fim de 2016 e considera importante a expansão do serviço para cada vez mais cidades interioranas.

“Faz toda a diferença um atendimento ser acompanhado por alguém do psicossocial, porque o trabalho se torna ainda mais humanizado. A atuação vai além das questões jurídicas e pode oferecer um suporte psicológico e social às pessoas que nos procuram. O público da Defensoria enfrenta situações e dores graves. Muita gente chega adoecida e necessitada de acolhimento. Então, ter o olhar do psicossocial ali, junto do defensor, muda muita coisa”, sintetiza Cida.

E muda muita coisa porque uma das capacidades do setor é fazer encaminhamentos para as pessoas serem atendidas em outros órgãos. Ou seja: você sai da Defensoria com a possibilidade de resolver outros problemas que, ao vir em busca de atendimento jurídico, nem imaginava existirem. “Muita gente chega com abalo emocional forte. A gente tem que manter a empatia e trazer essas pessoas pra perto da gente. Nosso lema é: ‘vamos fazer sim’”.