Defensoria Pública garante agilidade e segurança jurídica nas doações de órgãos e tecidos no Ceará
TEXTO: DEBORAH DUARTE
ILUSTRAÇÃO: DIOGO BRAGA
A cada transplante realizado no Brasil, existe uma rede silenciosa de solidariedade e compromisso. No Ceará, essa rede também passa pela Defensoria Pública do Estado (DPCE), que há mais de 14 anos desempenha papel decisivo para que vidas sejam salvas.
Desde 2011, a instituição mantém uma parceria com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) para atuar em situações em que há impedimentos jurídicos na autorização de doações de órgãos e tecidos. Nessas circunstâncias, a presença da Defensoria é essencial para que a vontade da família seja respeitada e, ao mesmo tempo, para que o tempo, sempre decisivo em casos de transplante, não se torne um obstáculo.
A legislação brasileira determina que apenas cônjuges ou parentes de até segundo grau podem autorizar a retirada de órgãos de pessoas falecidas. Nos casos em que há dúvidas, conflitos ou ausência desses familiares, é necessário acionar o Judiciário. Para evitar atrasos que podem resultar na perda dos órgãos, a DPCE mantém o Grupo de Trabalho Central dos Transplantes, formado por vinte defensores públicos. Esses profissionais se revezam em regime de sobreaviso, 24 horas por dia, para atender hospitais em casos urgentes.
“O nosso papel é garantir que nenhuma questão jurídica atrase um procedimento tão sensível. Muitas vezes, os familiares chegam até nós em situação de dor extrema e vulnerabilidade. Cabe à Defensoria oferecer segurança jurídica e celeridade, seja em pedidos de liberação do corpo, em reconhecimento de união estável após a morte ou em autorizações que envolvem menores de idade”, explica o defensor público Manfredo Rommel Cândido Maciel, coordenador das Defensorias da Capital.
Desde o início dessa atuação especializada, a Defensoria já participou diretamente de 61 casos, viabilizando mais de 140 doações de órgãos e tecidos que, de outra forma, poderiam ter sido inviabilizadas por entraves legais. Esses números reforçam o papel da instituição como elo fundamental na corrente que transforma a dor em esperança.
No Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado em 27 de setembro, a instituição reforça seu compromisso com a dignidade humana e com o fortalecimento de uma cultura de solidariedade que salva milhares de vidas em todo o país. “Ao garantir o direito à informação, a agilidade nos trâmites legais e o apoio gratuito às famílias, a Defensoria Pública cumpre sua missão constitucional e ajuda a transformar o luto em oportunidade de vida para outras pessoas”, reforça o defensor público.
