Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

 texto: Rose Serafim

Fotos e gráficos: Nuham/Defensoria

Móveis perdidos, casas danificadas e com risco de desabamento e famílias inteiras buscando um novo lugar para morar. Essa foi a situação encontrada pelo Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) da Defensoria do Ceará durante as visitas realizadas às famílias atingidas por uma queda de muro e alagamento no bairro Aerolândia, em Fortaleza. Moradoras e moradores da comunidade Vila Gomes ficaram desabrigados após o desabamento de parte do muro do Aeroporto Internacional Pinto Martins. 

O terreno cercado pela construção teve a vegetação retirada e foi aterrado para a continuação de obras para o equipamento gerido pela Fraport. Após uma forte chuva registrada na madrugada de segunda-feira (13), a água acumulada não só derrubou o muro como invadiu as casas da comunidade, provocando uma série de danos para os moradores.

Maely Silva Pereira (26), moradora da rua Zeromão Araújo, da comunidade Vila Gomes, perdeu quase todos os móveis da casa com o alagamento. “Aqui em casa moram três pessoas, eu, meu filho e meu esposo. Na hora do ocorrido nós três estávamos dormindo quando a água já estava toda tomada de conta da casa inteira. Eu acordei escutando uma pessoa me chamando, gritando muito alto, eu acordei desesperada, quando eu ponho o meu pé no chão a casa está toda alagada. Parecia cena de terror”, relembra. 

Ela lamenta as perdas. “Triste ver todos os seus móveis, sua casa que você construiu, suas coisas que você comprou com tanto gosto, tanto zelo ,estava lá tudo sendo destruído pela água tudo danificado… Televisão, as duas portas do quarto que eu acabei de terminar de pagar, a porta o armário o fogão, a geladeira, o sofá”, relata a agente de inclusão escolar e moradora atingida”. 

O carro do marido de Maely, que estava estacionado na frente de casa, também foi danificado pela água. Brinquedos, roupas e sapatos do filho, de apenas quatro anos, se perderam na lama. Desde o ocorrido, ela não consegue retornar ao trabalho. “Nós estamos muito assustados, com muito medo. Minha família também está fazendo oração para que tudo seja resolvido, porque eles não estão conseguindo resolver o problema, não estão se mexendo para isso. Então, a gente está com muito medo de chover e aquilo ali se romper”, afirma..

Durante visitas realizadas na quarta (15) e quinta-feira (16), a equipe do Nuham verificou os danos causados aos moradores e fez o cadastramento das famílias. O defensor público Lino Fonteles, supervisor do Nuham, narra a criticidade da situação. “Fizeram aterro mais alto do que o muro da Base Aérea. A água não tinha por onde escoar, acumulou e derrubou o muro e invadiu a comunidade inteira. Assim, parece um tsunami quando a água cai e alaga a comunidade. A comunidade conta que nunca havia alagado assim. E além dessas ruas, as casas que ficam ao lado do muro, estão todas com infiltração. Complicadíssimo”, ressalta o supervisor.

Uma casa da rua Vila Gomes, paralela ao muro, foi parcialmente interditada. Parte da estrutura desmoronada caiu sobre um veículo. Além disso, uma vila inteira de casas foi interditada após a Defesa Civil de Fortaleza verificar que houve afundamento do piso e há risco alto de desabamento. Todas as 21 famílias que residiam nas casas alugadas precisaram deixar o local e se abrigar na casa de parentes ou alugar outros imóveis.

Ao todo, a Defensoria cadastrou 55 famílias e 139 pessoas atingidas. O relatório elaborado vai servir para estabelecer uma mesa de diálogo entre os órgãos competentes da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado do Ceará para buscar reparações e soluções para a população.

Levantamento de dados

A equipe técnica da Defensoria fez o levantamento de informações para a composição de um relatório técnico e cadastrou as famílias no projeto Na Porta da Comunidade, iniciativa do Núcleo que avalia fatores diversos de vulnerabilidade social.

“A finalidade principal é transformar a dor e as perdas dessas famílias em dados técnicos irrefutáveis para embasar a garantia de seus direitos. Com esse cadastro, não trabalhamos com estimativas, mas com a realidade exata de quem perdeu o quê. O objetivo é utilizar esse levantamento para formular propostas construtivas e dialogar com o poder público, buscando soluções efetivas de forma prioritária pela mediação”, explica a defensora pública Elizabeth Chagas, titular do Nuham.

De acordo com o levantamento, a maioria das famílias afetadas pela queda do muro e alagamento são pessoas negras que moram em residências alugadas e possuem renda de um salário mínimo. Entre os bens perdidos, estão veículos, móveis e eletroeletrônicos, como máquinas de lavar roupas e aparelhos de televisão.

Os itens mais relatados como danificados ou perdidos são armários e cômodas (21), guarda-roupas (17) e geladeiras e freezers (16). Cinco famílias relataram danos a veículos.

Quinze das 55 famílias afetadas residem em casas alugadas e 37 têm moradia própria.

Segundo o levantamento do Nuham, 22 das 55 famílias têm renda familiar de até um salário mínimo e outras 11 de até um salário mínimo e meio. Já o perfil étnico-racial é de maioria (35) parda ou negra, de acordo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

“Em 45 anos eu nunca vi alagamento aqui”, lamenta Daniel Portela, construtor que vive com o pai, Luiz, de 91 anos, nas proximidades da rua Vila Gomes desde que nasceu. Quando a água começou a entrar nas casas, o pai dele estava sozinho na residência.

“Ele ficou em choque e só teve reação de pegar um rodo e ficar tirando a lama. Ele me disse que ficou até quatro horas da manhã tirando lama”, relata Daniel. Passados quatro dias do ocorrido, o morador explica que só conseguiu limpar três cômodos da casa até agora e que perdeu a geladeira e vários equipamentos de trabalho.

A defensora Elizabeth Chagas alerta para os prejuízos patrimoniais e graves riscos à saúde provocados pelos danos estruturais. “Além do severo dano patrimonial, identificamos um grave risco de saúde pública: 100% das 55 famílias mapeadas dependem de fossas antissépticas que transbordaram e se misturaram à água que invadiu as casas, expondo dezenas de crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas a um alto risco biológico. É uma situação que demanda ação multidisciplinar imediata do Estado e da empresa”, conclui a defensora.