Ceará com Direitos promove acesso à justiça e cidadania para moradores do Cais do Porto
TEXTO: JULIANA BOMFIM
FOTOS: GIU RODRIGUES E JULIANA BOMFIM
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) levou sua estrutura de atendimento itinerante até a Praça do Alto da Paz, no bairro Cais do Porto, para mais uma edição do projeto Ceará com Direitos, nos dias 22 e 23 de abril. A iniciativa é uma parceria com o Programa Ceará Sem Fome do Governo do Estado e tem como objetivo oferecer orientações em direitos, assistência jurídica gratuita e encaminhamentos à população usuária das cozinhas populares do projeto.
Ao todo, foram 132 atendimentos, como acompanhamento de processos, ações de pensão alimentícia, regularização de guarda, investigação de paternidade e maternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, registro tardio, divórcio, direitos do consumidor e saúde.
Casos como o da adolescente R.O, que chegou à carreta da Defensoria com a filha de dois meses nos braços para resolver a própria guarda. Nunca teve contato com o pai e, desde que ficou órfã de mãe, há um ano e seis meses, ela vivia sob a responsabilidade da avó materna. Com a morte da avó, a jovem de 15 anos precisa de um responsável legal. “O meu irmão fez 18 anos e eu vim saber o que precisa para ele assumir a minha guarda”, explica. “Depois, vou poder abrir a minha conta para receber o meu pé de meia, regularizar a minha situação na escola e registrar a minha filha”, planeja.
A defensora pública e assessora de projetos da DPCE, Anna Kelly Nantua, ressalta a importância do projeto para a ampliação dos atendimentos e garantia de direitos para a população mais vulnerável. “Levar cidadania, acesso à justiça e educação em direitos a esses territórios é sempre uma experiência gratificante. Desta vez, estamos no Cais do Porto, um local histórico marcado pela pesca, pelo Farol do Mucuripe e pela Praia do Titanzinho. É uma região formada por pessoas batalhadoras e que precisam da Defensoria”, destaca.
Maria Macedo, moradora de um dos blocos de apartamentos do entorno, precisava atualizar o cadastro único para participar do Programa Ceará Sem Fome. “Quando fui receber o meu apartamento, em 2020, tinha que ter o cadastro e eu fiz, mas não sabia que tinha que renovar e foi bloqueado. Agora, quero receber as quentinhas e tenho que arrumar”, explica a aposentada.
Na cadeira ao lado, a vizinha Antonia Tamara também desejava resolver pendências cadastrais. “Colocaram no grupo do condomínio que teria esse carro e eu vim atualizar o cadastro do Bolsa Família”, afirma a diarista, mãe de duas adolescentes.
Já o pescador Fernando Lima buscava a Defensoria para iniciar o inventário da mãe, falecida há sete meses. “De herança, só temos a casa que era dos meus pais. Depois que o papai morreu, ficou pra mamãe e precisa ser vendida. Até agora não foi resolvido nada e já tem gente querendo morar lá, sendo que o imóvel é de todos os herdeiros”, contesta.
Em sua primeira vez como assistido da Defensoria, Fernando foi atendido por Átala Vieira Soares, também estreando como defensora pública. “Foi emocionante ter esse contato direto com o assistido, entender todo o contexto, saber seu nome e suas dores, ajudar as pessoas. Fernando até pediu para eu falar com o irmão dele. Eu me identifiquei, expliquei que era melhor o acordo porque se todos concordassem, nem precisaria entrar com a ação de inventário”, relata.
Átala tomou posse como defensora pública no dia 17 de abril, ao lado de Ana Sofia Cavalcante Pinheiro, Davi Silva de Sousa e Gabriel Henrique de Oliveira Verçosa, que também estavam no Ceará com Direitos do Bairro Cais do Porto.
O contato com o assistido não era novidade para Ana Sofia, vinda da Defensoria do Amazonas. Mas o recomeço também traz nervosismo. “Embora eu já tenha experiência como defensora pública, aqui é o meu estado e quero contribuir com o meu melhor. Toda mudança causa frio na barriga e também otimismo para fazer tudo dar certo. Então, estou motivada para fortalecer, ainda mais, a Defensoria Pública do Ceará”, afirma.
Entusiasmo partilhado com o colega recém-empossado Davi Silva de Sousa “É tudo novo, né? Hoje, é o nosso primeiro contato com os assistidos, com as ações itinerantes da Defensoria e eu estou muito animado para atender à população”, destaca.
Para Gabriel Verçosa, a estreia na carreta foi ainda mais especial. “O projeto Defensoria em Movimento é uma proposta excelente, inovadora e necessária. Estar aqui, como defensor público, tem sido uma experiência incrível porque acredito que esse é o propósito da instituição. Levar justiça a quem mais precisa”, ressalta.
Diante de Gabriel, Dona Maria de Lourdes, de 80 anos, solicitava a retificação da certidão de óbito do marido. “Eu fui tirar a nova identidade e não deu certo porque tem um erro neste documento”, Explica.
Também participaram do Ceará com Direitos do bairro Cais do Porto, os defensores públicos Claudio Plutarco, Thiago Oliveira e Thiago Furlanetti e equipe da Defensoria Pública.
Além dos atendimentos da DPCE, a edição teve a parceria da Secretaria da Proteção Social (SPS), com o Caminhão do Cidadão; da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), com a emissão de carteira estudantil, cartão do idoso e cartão de gratuidade para pessoas com deficiência; do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Sindiônibus) para emissão e gerenciamento de cartões de transporte. Também participaram as equipes do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com os serviços de inscrições e alterações cadastrais para acesso a benefícios sociais.
