Conselho Superior da Defensoria promove dois defensores por antiguidade

Conselho Superior da Defensoria promove dois defensores por antiguidade

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O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará promoveu, nesta sexta-feira (8), durante a 4a Sessão Ordinária, os defensores Roberto Ney Fonseca de Almeida, para o segundo grau de jurisdição (edital 09/2026) e Nathalia de Riccio Santos para entrância final na 8a Defensoria Cível (edital 08/2026).

A Sessão foi conduzida pela defensora pública geral e presidente do colegiado, Sâmia Farias, e contou com a participação dos conselheiros natos Leandro de Sousa Bessa e Patrícia Sá Leitão; dos conselheiros eleitos Emmanuel Leal de Santan, Muniz Augusto Freire, Ramylle Almeida Holanda e Sheila Florêncio Falconeri; do diretor da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Paulo César do Carmo.

Durante a Sessão, houve discussão sobre o processo que altera as atribuições da 3a Defensoria do Nuaja e da 5a Defensoria da Infância e Juventude, ambas de Fortaleza, com sustentação oral dos defensores públicos interessados: Érica Regina Albuquerque, Francisco Rubens e Andréa Rebouças. O processo foi retirado de pauta pela relatoria Patrícia Sá para diligências. Já no processo sobre a Resolução 138/2016, cuja relatora-vista foi a conselheira Sheila Florencio, houve pedido de vista para o conselheiro Emmanuel Leal.

Teve ainda aprovação de nota abonadora aos defensores públicos Matheus Silva Machado e Mayara dos Santos Rodrigues pela atuação no programa Tempo de Justiça e uma consulta sobre atribuições no âmbito da 2ª Defensoria Cível de Sobral. Ambos tiveram relatoria do conselheiro Muniz Augusto e foram aprovados.