Sessão do Copen ocorre na Defensoria Pública do Estado do Ceará
O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), terá mais uma edição itinerante de suas reuniões semanais. Nesta sexta-feira (30), a Defensoria Pública do Estado recebe os conselheiros para mais um debate sobre sistema carcerário cearense. A Defensoria Pública fica na avenida Pinto Bandeira, 1111. A sessão ocorre às 9h. Participarão ainda da sessão defensores públicos do Núcleo Especializado em Execuções Penais (NUDEP) e Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório (NUAPP).
É a segunda vez neste ano que as sessões do conselho acontecem fora da sala de reuniões do Copen. A primeira edição itinerante aconteceu em julho, nas dependências do Ministério Público Federal no Ceará.
“A ideia de levar as reuniões para outras sedes de representantes foi ideia de um conselheiro que importou essa experiência de outro estado. É algo interessante, que contempla as demais representações do Conselho”, comenta Ana Maria Bicho, assessora técnica do Copen.
Para o defensor público Lino Marques dos Santos Carvalho, que está a frente do evento, será mais uma importante sessão itinerante do Copen, na qual será destacado o fortalecimento das parceria entre Defensoria Pública, Ministério Público, poder Judiciário e sociedade civil organizada. “Este evento dentro da Defensoria Pública será fundamental para aproximar as instituições do sistema de justiça e inserir o Copen na discussão de grandes temas relacionados”, destacou.
A reunião será presidida pelo vice-presidente Cláudio Justa, representante da comunidade. As pautas da 49ª e 50ª sessão, a serem discutidas nesta sexta, são o relatório de inspeção sobre a cadeia pública de Baturité; a necessidade de defensores públicos em comarcas interioranas; além de julgamento de processos. A reunião contará ainda com diversos convidados, entre eles os três juízes das Varas de Execução Penal.
Composto por 12 conselheiros e presidido por uma representante do Ministério Público do Estado, a promotora de Justiça Camila Gomes Barbosa, o Copen é o mais antigo órgão colegiado de defesa de direitos dos detentos no Ceará. Fundado em 1927, o órgão consultivo e fiscalizador tem a incumbência de revisar a Política Criminal e Penitenciária do Estado.
