16ª Sessão do Consup é suspensa e será retomada no dia 17
A 16ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, realizada nesta quinta-feira (29), promoveu o julgamento do primeiro ponto da pauta, com o deferimento por unanimidade da remoção por permuta dos defensores públicos Francisco Daniel Damasceno da Costa e Régis Gurgel do Amaral Jereissati, conforme o voto do relator, Leonardo Antônio de Moura Júnior.
A Sessão contou com as presenças do colegiado composto da presidente Mariana Lobo, do subdefensor geral, Leonardo Antônio de Moura Júnior, do corregedor geral, Luiz Fernando de Castro da Paz, da ouvidora externa, Merilane Coelho, e dos conselheiros eleitos Alfredo Jorge Honsi Neto, Gustavo Gonçalves de Barros, Sheila Florêncio Alves Falconeri e Tulio Iumatti Ferreira, além da presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, Sandra Moura de Sá.
O segundo item da pauta foi a proposta que altera a Resolução nº87/2013 do Consup que dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação e dá outras providências. Após o parecer do conselheiro relator foi pedido vistas do processo, sendo aberto debate dos conselheiros por divergências na interpretação de um ponto do Regimento Interno. Na ocasião, foi sugerida e acatada a suspensão da Sessão para que a Secretaria do Conselho possa realizar pesquisa acerca do tema. Após este ponto, a sessão foi suspensa, em comum acordo pelos membros colegiados, para ser retomada no dia 17 de outubro junto da 17ª Sessão ordinária, podendo ser acrescidos outros pontos na pauta.
