Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, em sessão solene do Egrégio Conselho Superior, realiza a solenidade de posse de quatro defensores públicos na próxima segunda-feira, dia 21 de novembro de 2016, às 9h, no auditório Jesus Xavier de Brito, sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Ceará (Avenida Pinto Bandeira, 1111 – Bairro Luciano Cavalcante).

Para a defensora geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo, é um momento importante tanto para os novos membros, como para a instituição, já que o pequeno quadro de defensores públicos no Estado do Ceará pode ser reforçado, por conta da evidente evasão da carreira. “É um momento importante porque asseguramos a presença de mais defensores em quatro municípios de grande demanda. Atualmente, somos 312 defensores públicos para atender todo o Ceará e estamos empenhados em trabalhar pelo fortalecimento e pela valorização da instituição. Nós nos organizamos levando em conta o maior número de processos e o maior adensamento populacional, para atender ainda mais pessoas em situação de vulnerabilidade e que necessita da garantia de seus direitos fundamentais”.

A posse dos novos defensores tem intenção de fazer a reposição do quadro de pessoal nas unidades defensoriais que tiverem evasão de membros da carreira: Itaitinga, Aquiraz, Aracati e Camocim serão reforçados em sua atuação institucional da Defensoria.

Defensoria Sim – O Mapa da Defensoria Pública, que toma como base dados do último Censo (2010), aponta para a necessidade de, pelo menos, um defensor público por comarca e, no mínimo, um defensor público para cada 10 mil pessoas com renda de até três salários mínimos. “A Defensoria tem hoje 110 cargos vagos de defensor público e um universo de mais de 100 candidatos aprovados e aguardando nomeação”, informa.