46 processos são analisados durante mutirão em Itapipoca
O núcleo da Defensoria Pública em Itapipoca, representado pelo defensor público Matheus Machado, realizou nesta quarta-feira, 18, um mutirão de análise processual dos presos da Cadeia Pública da cidade. Durante o dia, cerca de 46 processos de presos provisórios e condenados foram analisados.
A visita se deu devido a necessidade do acompanhamento processual de cada preso afim de evitar grandes injustiças. “É sabida a crise do sistema carcerário em âmbito nacional, o que não é muito diferente aqui no Estado do Ceará, principalmente da cidade de Itapipoca”, destaca Matheus.
Visando uma proximidade com os presos, o momento teve o objetivo de ir à cadeia visitar as celas e ouvir as reclamações destes presos. A seguir, foi realizada uma análise minuciosa dos processos que mais chamavam atenção e dentre estes analisados, já foram solicitadas algumas liberdades, assim como a conversão de uma prisão preventiva em domiciliar, tendo em vista o grave estado de saúde do preso.
Os principais problemas encontrados na cadeia foram as ilegalidades, como excessos de prazo para presos provisórios, presos provisórios em grave estado de saúde necessitando de prisão domiciliar e processos de réu preso com baixa celeridade.
O defensor fala ainda que a proposta é que estes mutirões sejam realizados mensalmente, para que assim seja otimizado um vínculo com esses assistidos e o cumprimento efetivo do acesso à justiça.
