OP Litoral Leste e Vale do Jaguaribe: “A Defensoria é um órgão que traz para a população respostas necessárias, apoio e esperança”
“É preciso ter Defensoria Pública em todo nosso estado”. O desejo de João do Cumbe se alicerça no desejo de ver a população vulnerável tendo acesso aos seus direitos. “A Defensoria é um órgão que traz para a população respostas necessárias, apoio, esperança. Ainda mais por ter uma Ouvidoria Externa qualificada, que vem do povo e que está sempre de portas abertas para nossas demandas. Aqui, reforço o desejo de ver todos os 184 municípios do Ceará com a cor verde da nossa Defensoria, afinal é extensão territorial imensa que vive em meio a tanta negação de direitos que precisa dessa presença da instituição. Seguimos juntos nesta luta! ”.
A 6º edição do Orçamento Participativo, teve na tarde de sexta-feira (15), por meio de videoconferência da plataforma Google Meet, a terceira Audiência Pública, desta vez com os representantes da sociedade civil das regiões do litoral leste e Vale do Jaguaribe.
A defensora pública e assessora de Relacionamento Institucional, Michele Camelo, presidiu o momento e ressaltou a importância da reunião para que cada comunidade possa compartilhar suas expectativas em relação à Defensoria. “Aqui é um momento democrático onde discutimos políticas públicas com o anseio de aperfeiçoar os nossos serviços e assegurar à população o acesso aos seus direitos e lutas. É com essa vivência que a Defensoria pode direcionar seus projetos para o que a população realmente precisa”, pontuou Michele.
A defensora pública geral, Elizabeth Chagas, relembra os feitos que fazem a diferença nas atividades institucionais. “Muitos frutos já foram colhidos, desde a nomeação dos(as) defensores(as) do último concurso, ainda as atividades dos plantões defensores do final de semana que, inclusive, foram ampliadas para 19 cidades, o nosso Nudem na Região do Cariri, a Defensoria em Movimento. São vários resultados efetivos. Aqui é um momento de construir em conjunto e de prestar contas do que foi feito. Eu me sinto muito feliz e reenergizada em encontros como estes”.
Para a ouvidora externa Antônia Araújo a audiência é essencial para que a população se sinta parte e acolhida em suas fragilidades. “É uma grande satisfação para a Ouvidoria Externa estar junto com a sociedade, nessas audiências que têm como anseio, ouvir, dar espaço – mesmo que de modo virtual. Essa escuta é muito valiosa, pois é a oportunidade das pessoas compartilharem com a instituição suas causas e assim colaborar para termos uma Defensoria cada vez mais solidificada, mais atuante no espaço cearense, olhando para as comunidades e conhecendo seus reais problemas. Esse espaço reafirma que estamos juntos na luta pelos direitos”, disse Antônia.
Elizabeth Chagas ressalta como a integração com o povo é indispensável para o crescimento e fortalecimento da instituição. “O Orçamento Participativo é uma ferramenta que possibilita que já seja especificado, dentro da Lei Orçamentária, as demandas da sociedade civil organizada, dos movimentos sociais e da população em geral, para que estas possam ser priorizadas no nosso planejamento garantindo um efetivo acesso à Justiça e aos direitos daqueles que precisam dos nossos serviços”.
Angerlina Souza, da Cáritas de Limoeiro do Norte, afirma que a Defensoria Pública tem um papel primordial na corrida contra as injustiças. “Consciente desse valor social é inaceitável a discrepância de orçamento destinado à Defensoria Pública, pois precisamos de meios para que possamos ter uma instituição cada vez mais presente nas comunidades para defesa dos excluídos. Atualmente nossa região tem enfrentado dificuldades em relação ao direito de trabalho dos catadores e injustiças hídricas e é com a Defensoria que podemos contar”, afirmou.
Renata Peixoto que é defensora pública de Maracanaú e subCDI relembra como o Orçamento Participativo foi essencial para a ampliação do quadro de defensores(as) do Estado. “Somos frutos direto desse Orçamento Participativo. Antes da nossa nomeação, já estávamos junto com a população, escutando, falando e fazendo parte. A ampliação foi fruto de uma soma de vozes que compreendem a importância da Defensoria para o povo, o que demonstra que não podemos parar, temos que continuar nessa luta. Eu continuo e me coloco à disposição. Vale a pena ecoar nossas lutas, aproveitar os espaços de fala, fortalecendo a democracia. Os nossos assistidos dão sentido ao nosso dia a dia”.
O defensor público titular de Aracati, Diego Miguel Cardoso disse que a Defensoria atua em parceria com os movimentos sociais e sociedade organizada. “Em Aracati, atualmente estamos travando uma luta para a vacinação dos povos quilombolas, pois não há reconhecimento das comunidades e por conta disso o município ignora o plano de vacinação. É uma situação que não apresenta nenhuma justificativa e seguimos juntos para conseguir efetivação desse direito para as comunidades. Estar perto do povo, em defesa das políticas públicas é com certeza uma missão da nossa instituição”.
Acompanhe o calendário. Faça parte dessa iniciativa!
Regiões Centro-Sul e Cariri
Quando: 20/05/2021
Sertão dos Inhamuns
Quando: 25/05/2021
Grande Fortaleza
Quando: 28/05/2021
Ouvidoria-externa da Defensoria
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