TJCE anuncia nova etapa de migração de sistema PJe, no interior e capital
Texto: Bianca Felippsen
Imagem: Divulgação/TJCE
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Abelardo Benevides, publicou novo calendário de migração dos sistemas do Sistema de Automação da Justiça (e-SAJ) para a plataforma digital Processo Judicial Eletrônico (PJe). Assim, a partir de 14 de outubro, o PJe será implantado nas unidades nas quais o TJCE batizou de competentes pela matéria Cível Comum, excetuando família, sucessões, empresarial de recuperação judicial e infância e juventude.
A plataforma PJe está em implementação de forma gradual, substituindo o atual Sistema de Automação da Justiça (e-SAJ). O poder judiciário destaca no anexo da Portaria 02040/2024 as cidades que seguirão o calendário a partir das datas de 14/10, 21/10, 04/11 e 11/11.
Unidades do 1º Ciclo (Comarcas da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 14ª Zonas)
Período de Suspensão: 14/10 a 18/10/2024
Unidades do 2º Ciclo (Comarcas da 7ª, 8ª, 9ª, 11ª e 13ª Zonas)
Período de Suspensão: 21/10 a 25/10/2024
Unidades do 3º Ciclo (Comarcas da 5ª, 6ª, 10ª e 12ª Zonas)
Período de Suspensão: 04/11 a 08/11/2024
Unidades do 4º Ciclo (Comarca de Fortaleza)
Período de Suspensão: 11/11 a 18/11/2024
Confira aqui quais cidades passam pela mudança no anexo da Portaria do TJCE
Plantão – Tanto no 1º quanto no 2º Grau, os peticionamentos do plantão judiciário continuarão ocorrendo exclusivamente no Sistema de Automação da Justiça (SAJ).
2º GRAU – Já os recursos oriundos dos processos migrados para o PJe neste ciclo passarão a tramitar no 2º Grau a partir de 14 de outubro. Em todos os casos, é necessário observar o sistema no qual tramita o processo originário.
Capacitação – Segundo a portaria, a capacitação para atuar no sistema voltada aos membros e servidores da Defebsoria deve acontecer na data de 11 de novembro, de forma remota. A escola Superior possui cursos na plataforma EAD sobre o tema.
Já os serviços da Central de Serviços da Defensoria e da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça têm dialogado para promover os ajustes nos sistemas, dando apoio às equipes envolvidas nesta migração.
