Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Na tarde desta segunda-feira (06.05), a defensora pública geral do Estado do Ceará, Sâmia Farias, recebeu representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para discutir a ampliação da parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) nas demandas relacionadas à mediação e conciliação de conflitos.

Além da defensora geral, participaram da reunião o secretário executivo da DPCE, Samuel Marques; a defensora pública da assessoria de Projetos, Camila Vieira; a  juíza coordenadora do núcleo,  Ana Paula Feitosa; e a assistente de apoio técnico do Nupemec, Mariana Mont’Alverne.

No encontro, os representantes do Nupemec alinharam demandas sobre mediação e conciliação e a necessidade de ampliação da parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) para as cidades do interior.  A ideia é firmar um termo de cooperação técnica para levar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para outras cidades. Em Fortaleza, a Defensoria trabalha em parceria com o Centro por meio do Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos (Nusol), que realiza atendimento, através dos defensores públicos, mediadores e equipe multidisciplinar (psicólogas e assistentes sociais).

Além da ampliação desse serviço, foram discutidos ainda as medidas extrajudiciais em casos que envolvem a companhia de distribuição de energia elétrica do Ceará, ENEL, e audiências de família que envolvem pessoas em situação de privação de liberdade. Para ambos os casos, novas reuniões serão marcadas para alinhar os trâmites necessários.

“A Defensoria permanecerá pronta para colaborar com outras instituições, visando desempenhar nosso papel na promoção da pacificação social, através do diálogo, para garantir o acesso à justiça para a população vulnerável e resolver as questões de nossos assistidos de maneira mais eficiente”, reforçou a defensora geral.