Aos 65 anos, dona Marlúcia comemora a primeira certidão de nascimento após atuação da Defensoria em Caucaia
TEXTO: TARSILA SAUNDERS, ESTAGIÁRIA DE JORNALISMO SOB SUPERVISÃO
FOTO: DIVULGAÇÃO
Aos 65 anos, dona Marlúcia Alves finalmente conseguiu algo que a maioria das pessoas conquista nos primeiros dias de vida: a certidão de nascimento. Durante mais de seis décadas, ela viveu na invisibilidade, sentindo-se marginalizada e esquecida. Sem documentos oficiais, enfrentou dificuldades para acessar direitos básicos, como saúde e educação.
De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2,7 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento. Isso equivale a 2,59% da população do país. Em 2023, com o apoio de Alcilene Duarte, uma vizinha, dona Marlúcia buscou a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) e, hoje, não faz mais parte desse indicador social.
Natural de Arapiraca (AL), ela mudou-se para Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, aos 12 anos com a família. A origem humilde dos pais não permitiu que a garota fosse registrada, e a única prova da existência dela era uma certidão de batizado expedida pela Paróquia Nossa Senhora dos Prazeres, na cidade cearense.
Dona Marlúcia cresceu, então, sem estudos e o acesso à saúde também foi dificultado, especialmente em situações emergenciais, quase sempre solucionadas por Alcilene, a amiga. “Hoje, com meus documentos, sinto que sou alguém, porque sem eles eu me sentia nada. Antes, as pessoas me olhavam como se eu fosse invisível, como se eu não existisse no mundo. Agora, eu existo, e todos parecem falar comigo e reconhecer meu nome”, relata.
A defensora Germana Bêcco atuou no processo de dona Marlúcia. Ela destaca que o registro civil é um instrumento fundamental para garantir os direitos de todas as pessoas. “A ausência do registro pode ter consequências graves e duradouras. Sem a certidão de nascimento, uma pessoa pode ser impedida de ingressar no mercado de trabalho e receber benefícios sociais, por exemplo. Essa situação de invisibilidade enfrentada por dona Marlúcia durante mais de seis décadas trouxe inúmeras limitações ao exercício pleno da cidadania dela”, explica.
Foi exatamente por testemunhar os desafios enfrentados pela vizinha que a agente de saúde Alcilene Duarte levou dona Marlúcia até a Defensoria em Caucaia. Apesar das dificuldades e de as pessoas dizerem ser quase impossível obter o registro tanto tempo após o nascimento, Alcilene persistiu. Acompanhou a amiga em todas as etapas do processo até o momento no qual a vizinha recebeu o documento.
“Indescritível” é a palavra usada pela agente de saúde para simbolizar o sentimento de ver Marlúcia finalmente com a certidão de nascimento e, enfim, poder exercer a própria cidadania. “É uma sensação de conquista, gratificação e alegria por termos ajudado alguém que, até alguns anos atrás, não existia oficialmente para o mundo. Hoje, ela alcançou essa vitória”, afirma.
Com a certidão, dona Marlúcia deu entrada em outros documentos e iniciou os estudos em uma congregação religiosa de Caucaia. Aprendeu a ler e a escrever, marcando na vida um novo capítulo de dignidade e autonomia.
SERVIÇO
DEFENSORIA EM CAUCAIA
Endereço: rua 15 de Outubro, nº 1.310, no Novo Pabussu
Telefone(s): Ligue 129 / (85) 3194-5068 / 3194-5069
