Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A família de Francisco Pereira da Silva, já falecido, sabe bem o significado da expressão “a Justiça tarda, mas não falha”. Depois de 20 anos, a indenização do imóvel desapropriado para a construção do metrô de Fortaleza  saiu e cada uma das duas filhas receberá o valor de R$ 33.089,29.

Francisco era carpinteiro e tinha uma oficina na rua Meton de Alencar, no Centro de Fortaleza. Ele entrou em uma disputa judicial devido às obras do metrô da Capital. À época, a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) alegou que tentou promover a desapropriação de maneira amigável, mas a família discordava do valor da avaliação do imóvel.

“Meu avô não aceitava de jeito nenhum o valor que ofereceram e aí o caso foi pra justiça, mas ele faleceu sem saber que o processo estava correndo. A gente só soube quando chegou a carta de intimação há uns dois anos. Aí procuramos a Defensoria, que vem nos ajudando desde essa época. São vinte anos esperando a justiça. Agora finalmente vai sair”, revela a estudante Simone Silva Ferreira, de 27 anos, neta de Francisco.

“A construção do metrô de Fortaleza era divulgada como uma obra que traria benefícios a toda população e as desapropriações, previstas dentro do projeto , teria  garantia constitucional, visando atender e preservar o interesse público, que jamais pode ser obstaculizado em detrimento da conservação de interesse privado. Mas o que vimos foi uma obra que se arrastou por anos, demora no recebimento dos valores nos acordos firmados e várias famílias recorreram à Justiça. O caso da família do Francisco finalmente chegou ao fim. Infelizmente ele já faleceu, mas as filhas poderão ficar tranquilas”, destaca a defensora pública Luciana  Cordeiro de Alencar, supervisora das Defensorias Cíveis.

O processo estava na 8ª vara da Fazenda Pública, mas o juiz declinou da competência e o processo passou a tramitar na 34ª vara Cível de Fortaleza. O juiz Tácio Gurgel Barreto pediu uma atualização do valor do imóvel e determinou o depósito atualizado nas contas bancárias das filhas de Francisco.

“É emocionante acompanhar a conclusão de um processo dessa natureza, porque vemos como a finalização dessa etapa tem o poder de transformar a vida de uma família”, destaca a defensora pública.

Serviço

Os endereços eletrônicos e números de celulares estão disponíveis no site oficial da Defensoria (www.defensoria.ce.def.br) ou nas redes sociais da Defensoria. Cada núcleo especializado ou órgão de atuação na cidade do interior há um contato específico disponível para a população. Além disso, o Alô Defensoria (o número 129), principal canal de relacionamento com o cidadão da Defensoria Pública do Ceará, vem esclarecendo e orientando a população por telefone.