Após ação da Defensoria, criança com paralisia cerebral passa a receber tratamento homecare
Maria Cecília, 1 ano, foi diagnosticada com paralisia cerebral grave já nos primeiros dias de vida. De lá pra cá seu tratamento segue ininterrupto em hospitais públicos. A criança tem dificuldade para engolir alimentos e líquidos, faz uso de uma sonda alimentar e precisa de tratamento contínuo com profissionais de fisioterapia, fonoterapia, terapia ocupacional, neurologia e acompanhamento multidisciplinar. Para acessar a esses profissionais, a família, que reside em Granja, viaja constantemente para as cidades de Camocim ou Sobral e, sempre após os deslocamentos, de acordo com a família, a criança fica doente e precisa de outros cuidados hospitalares. Por conta disso, buscaram a Defensoria Pública pedindo para que todo o tratamento custeado pelo Estado fosse realizado em casa.
A decisão judicial saiu nesta segunda-feira (13) favorável ao pedido da Defensoria. O juiz Guido de Freitas Bezerra, da 1ª Vara de Granja, determinou que o Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Saúde, disponibilize em sua rede ou na rede particular de saúde o tratamento domiciliar de fonoterapia, fisioterapia e neurologia, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária por dia de descumprimento.
O defensor público Luis Fernando Domingos de Melo, que atua em Granja, foi o responsável pela ação. “A família já recebe os insumos para o tratamento da criança por meio do sistema de saúde do município, mas a assistência médico-hospitalar não vinha sendo realizada porque em Granja não possui profissionais específicos. Entendemos que a criança se expor nessas viagens e nos hospitais, com esse cenário de pandemia por conta do novo coronavírus (Covid-19), seria muito pior. Nosso pedido reforça ainda que nos dias de atendimentos, os profissionais de saúde adotem todos os protocolos para um atendimento seguro para todos”, destaca o defensor público.
Para a família, foi um alento. “Amanhã ela completa um ano em nossas vidas e a cada dia é uma vitória diferente, porque aprendemos muito com todas as limitações. Eu sei que ela não vai se desenvolver igual às outras crianças, mas com essa decisão ela vai ter mais qualidade de vida e isso é o melhor presente de aniversário que ela poderia ganhar”, comemora o pai, Dário do Nascimento, que é auxiliar de serviços gerais.
“Eu quero agradecer por todo o esforço jurídico que a Defensoria fez. A gente fica extremamente feliz, porque saiu em uma data que é cheia de significados e a gente achava que esse processo ia demorar muito, mas foi super rápido. Estamos todos muito felizes e espero que com isso ela possa se desenvolver mais e consiga evoluir no tratamento”, conclui Dário.
Serviço
Durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), todo os atendimentos da Defensoria Pública estão sendo realizado de forma remota . Isso significa que os atendimentos são feitos por telefone (ligações e mensagens de Whatsapp) ou e-mail, havendo atividade presencial apenas em casos de extrema necessidade. Em Granja, os contatos para buscar a Defensoria são e-mail: luis.melo@defensoria.ce.def.br e telefone: (31) 98555-6162.
