Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará pode solicitar o fornecimento gratuito da segunda via da Certidão de Nascimento, desde que o(a) interessado(a) possa provar que não possui condições financeiras de arcar com as taxas do cartório. Foi o que aconteceu com Carlos Alberto Fernandes Silva, de 69 anos. O aposentado é natural do Rio de Janeiro e não tinha como buscar o cartório da cidade de origem para a segunda via do documento.

“Com essa mudança de vida eu perdi meus documentos e não conseguia tirar a segunda via de nenhum deles de jeito nenhum e muito menos voltar para a minha cidade pra buscar no cartório o serviço. Foi quando eu soube da Defensoria Pública e vim aqui no começo do ano. Eu pensava que nem ia dar certo, por conta dessa pandemia, mas voltei aqui no primeiro dia dessa retomada para saber alguma notícia e tive a sorte de receber meu documento”, explica o aposentado.

A instituição iniciou nesta segunda-feira (24), a primeira fase do plano de retomada das atividades presenciais. Os núcleos e órgãos de atuação da instituição estão com acesso apenas para colaboradores e defensores públicos, que voltarão de forma gradual, em quatro etapas, com retorno de 25% das equipes de trabalho, com exceção daqueles que integram o grupo de risco. O atendimento presencial está suspenso, exceto para os casos urgentes que deverão ser agendados pelo defensor público.

“Ao longo desses meses de pandemia, o acesso aos serviços da Defensoria ofertados de forma virtual e precisamos orientar e explicar que o atendimento remoto – que se dá pelos canais de telefones e e-mail – vêm sim funcionando e gerando resultados. No caso do seu Carlos Alberto, ele não sabia como acessar esses canais, veio pra cá e o cartório do Rio de Janeiro respondeu nosso ofício com a documentação. E então realizamos a entrega da certidão de nascimento com todos os cuidados que os novos protocolos exigem para que o atendimento aconteça, de forma rápida e segura”, explicou a defensora pública Natali Massilon, supervisora do Núcleo de Atendimento e Petição Inicial da Defensoria, em Fortaleza.

“Eu tô tão feliz, minha filha. Nem acredito que esse papel tá na minha mão. Agora, vou tirar a segunda via do meu RG e voltar a ter uma vida normal, porque eu andava com um monte de papel comprovando que eu tinha perdido meus documentos”, comemora o aposentado.

É importante lembrar à população que o atendimento presencial da instituição segue suspenso, por ocasião da pandemia, estando apenas realizados os atendimentos por agendamento prévio pelo/a defensor(a), que analisará as exceções de atendimento presencial diante da impossibilidade do assistido em acessar os canais para atendimento remoto. A população pode buscar os serviços através dos meios virtuais ou eletrônicos já implantados e divulgados nas redes sociais e site www.defensoria.ce.def.br, como telefones dos núcleos, Alô Defensoria (129, gratuito), Whatsapp Business (85 98982-5576), e-mails e chat online.

Cada fase do plano de retomada da instituição terá duração de, no mínimo, 14 dias, a depender de portaria liberatória para a fase seguinte, podendo haver alterações das datas conforme evoluam os boletins epidemiológicos e informações fornecidas pelas autoridades de saúde sobre o novo coronavírus (Covid-19) em cada uma das 15 cidades do Estado.