Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

As audiências públicas do Orçamento Participativo (OP) da Defensoria Pública do Ceará iniciam nesta terça-feira, dia 4 de maio e esta data está dedicada aos moradores da Região Norte do Estado. De forma virtual, a sociedade civil organizada, os movimentos sociais e a população em geral podem se manifestar sobre demandas de suas cidades e comunidades para responder: em que a Defensoria pode melhorar para atender você ou sua comunidade?  Este é o 6º Ciclo do Orçamento Participativo, momento importante e democrático, que contará com seis audiências, todas ao longo deste mês. 

Por meio de uma consulta pública do OP, realizada por meio de formulário no site da Defensoria, a Defensoria do Ceará recebeu 1.715 respostas, sendo 1.564 propostas, que foram analisadas e serão adequadas às demandas recebidas. No Ciclo do Orçamento Participativo 2019/2020, pelo menos 10 demandas foram incluídas no orçamento da instituição. 

A defensora pública geral, Elizabeth Chagas, lembra que, entre os avanços da DPCE no último, muitos partiram desta escuta dos anseios e necessidades da população cearense. “O Orçamento Participativo é um farol importante para  a Defensoria. Ouvimos a população, as carências no acesso à justiça, mapeamos as maiores vulnerabilidades nesta escuta das comunidades, movimentos e no diálogo constante com o povo do Ceará. A Defensoria é esta ponte entre a população e as políticas públicas e o Orçamento Participativo sedimenta esta escuta”, enumera. 

Recentemente, o Orçamento Participativo virou política pública da Defensoria por meio da aprovação de Lei e este será o primeiro ciclo de audiências do OP depois da regulamentação legislativa. Além disso, o OP já reconhecido em menção honrosa pelo Prêmio Innovare, honraria de alcance nacional cujo objetivo é difundir práticas de aprimoramento da justiça brasileira. “O Orçamento Participativo contribui para a construção coletiva e popular de um processo ainda mais sólido de Defensoria, sendo a primeira instituição do sistema de justiça cearense a realizar a prática e promovê-la enquanto política institucional”, explica a defensora geral.

A primeira audiência abrangerá a macrorregião defensorial de Sobral e adjacentes. “Nós estamos construindo, porque estamos em permanente construção, um modelo de Defensoria Pública. Ao ouvirmos a população, estimulamos o exercício da cidadania e o compromisso das pessoas com o serviço público. Desta forma, aqueles que nos procuram vão auxiliar no aperfeiçoamento dos nossos serviços e, ao mesmo tempo, legitimar o pleito por mais defensores e um orçamento compatível com a necessidade da população cearense”, comenta a defensora pública Michele Camelo, assessora de relacionamento institucional da instituição. 

Ela reforça que todas as audiências ocorrerão às 14h30min, por meio de videoconferência da plataforma Google Meet. Quixadá e regiões adjacentes serão as próximas contempladas, com audiência marcada para 11 de maio. Confira abaixo a agenda completa:

Serviço

Audiências Públicas do Orçamento Participativo

Via Google Meet

Horário sempre às 14h30min

Regiões Litoral Oeste, Sertão de Sobral, Litoral Norte e Serra da Ibiapaba

Quando: 04/05/2021

Sertão Central

Quando: 11/05/2021

Regiões Litoral leste e Vale do Jaguaribe

Quando: 14/05/2021

Regiões Centro-Sul e Cariri 

Quando: 20/05/2021

Sertão dos Inhamuns

Quando: 25/05/2021

Grande Fortaleza

Quando: 28/05/2021

Ouvidoria-externa da Defensoria 

Celular: (85) 98706-6323 (Atendimento via whatsapp) / (85) 3278-7307 – (Atendimento via whatsapp) – Segunda a sexta-feira – de 8h às 12h e de 13h às 17h

E-mail: ouvidoria@defensoria.ce.def.br