Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

texto: BRUNO DE CASTRO
ILUSTRAÇÃO: DIOGO BRAGA

Começam na terça-feira (14/5), as inscrições do mutirão Transforma, uma força tarefa de retificação dos registros civis de pessoas trans e travestis. As inscrições são realizadas exclusivamente pela Internet, por meio do site https://campanha.defensoria.ce.def.br/transforma2024, até 28 de maio.

Quem não tem acesso à Internet ou apresenta dificuldades na digitalização e envio da documentação exigida deve procurar as instituições parceiras do Transforma (ver lista abaixo), que este ano será realizado pela Defensoria em oito cidades de forma simultânea: Fortaleza, Sobral (na Região Norte), Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (as três na Região do Cariri), além de Russas, Limoeiro do Norte e Morava Nova (essas no Vale do Jaguaribe).

A entrega dos novos documentos retificados em nome e gênero ocorrerá em 25 de junho, de forma presencial, em alusão às comemorações do Dia do Orgulho LGBTQIAPN+.

Esta será a terceira edição do Transforma, que nos dois anos anteriores (2022 e 2023) beneficiou um total de 385 homens e mulheres trans e travestis. Além dos mutirões, a Defensoria Pública já atuou em favor de outras 935 retificações dessas pessoas de forma administrativa no Ceará. Desse total, 301 foram feitas só no ano passado.

Este ano, o Transforma é uma realização da Defensoria Pública do Ceará que tem como parceiros a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Ceará (Arpen-CE) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil no Ceará (IEPTB).

São parceiros: Associação Cearense de Diversidade e Inclusão (Acedi), Associação Jaguaribana de Apoio LGBTQIAP+, Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará (Atrac), Casa da Diversidade Cristiane Lima, Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, União Nacional LGBT, Mães da Resistência, Centro Estadual de Referência LGBT Thina Rodrigues (da Secretaria Estadual da Diversidade (Sediv)), Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social de Sobral, Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat), Conselho Municipal LGBT de Limoeiro do Norte, Centro de Referência e Atendimento à Mulher de Limoeiro do Norte (Cram), Conselho Municipal LGBT de Russas e Núcleo de Diversidade e Gênero de Juazeiro do Norte (NUDG).

CALENDÁRIO TRANSFORMA
14 de maio: início das inscrições (exclusivamente pela Internet)
28 de maio: fim das inscrições
25 de junho: solenidade de entrega das novas certidões

SERVIÇO

INSCRIÇÕES DO TRANSFORMA
QUANDO: De 14 a 28 de maio.
ONDE: no site da campanha https://campanha.defensoria.ce.def.br/transforma2024
QUEM PODE: pessoas de Fortaleza, Sobral, Crato, Juazeiro e Barbalha que morem na cidade na qual foram registradas.

Entrega das certidões: 25 de junho em solenidade de entrega das novas certidões de nascimento.