Condege aprova cooperação técnica entre Defensorias Públicas do País
Nesta sexta-feira (23/08), em Goiânia, o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) aprovou termo de cooperação entre as Defensorias Públicas de todo o país. O documento, assinado pelos defensores públicos-gerais de 21 estados da Federação e Distrito Federal, prevê o apoio entre essas instituições para demandas administrativas e de atividade-fim. Foram debatidas mais de 15 pautas na ocasião.
Com esse acordo firmado, defensores públicos que necessitam realizar diligências ou outras atividades em outros estados possam contar com o apoio local para a realização do trabalho. Também foi aprovada a realização do IV Seminário de Comunicação da Defensoria Pública em Goiânia. O evento está previsto para o mês de novembro.
Outro ponto acordado na reunião foi a produção de notas técnicas acerca da atuação conjunta da Defensoria Pública como amicus curiae no Superior Tribunal de Justiça e sobre a atribuição dos núcleos especializados da infância e da fazenda pública, em relação ao atendimento para proposição de ações de saúde envolvendo menores de idade contra ente público.
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) também apresentou algumas pautas durante o evento, entre elas a prévia do Mapa da Defensoria, que além da atuação dos defensores públicos é retratada a força de trabalho e a atuação interdisciplinar, a realização do Conadep, entre outros.
No encerramento, o defensor público-geral de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior, agradeceu a participação de todos os presentes. “A Defensoria Pública do Estado de Goiás está de portas abertas e coração gigantemente aberto para receber vocês no estado de Goiás”, destacou.
A próxima reunião do Condege será realizada no dia 24 de setembro, em Brasília.
Com informações DPE-GO
