Consup promove dez defensores ao segundo grau de jurisdição
O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou a 11a Sessão Ordinária, em formato presencial e com transmissão pelo Youtube, nesta sexta-feira, dia 06 de setembro, com presença com presença da presidenta do colegiado, Sâmia Farias, dos conselheiros natos Leandro Bessa e Sandra Dond, e dos conselheiros eleitos Ricardo Batista, Sandra de Sá e Sheila Falconeri, da diretora da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Aline Miranda, e da ouvidora geral externa da Defensoria, Joyce Ramos.
Na análise dos editais 17 ao 26/2024 foi realizada a promoção de dez defensores e defensoras ao segundo grau de jurisdição, obedecendo aos critérios de antiguidade e merecimento. Ao todo, vinte e três defensores concorreram à promoção, sendo cinco promovidos por antiguidade na carreira.
São eles: Rogério Matias Rebouças da Silveira (18a Defensoria Criminal do 2o Grau – 2a Câmara Criminal), Jacqueline Torres Martins Teixeira (33a Defensoria Cível do 2o Grau – 1a Câmara Civel), Sílvia Helena de Carvalho Apoliano Ribeiro (35a Defensoria Cível do 2o Grau – 3a Câmara de Direito Público), Juliana Cavalcanti Ferreira de Melo (37a Defensoria Cível do 2o Grau – 2a Câmara de Direito Privado) e Carlos Rogério de Siqueira e Silva (39a Defensoria Cível do 2o Grau – 2a Câmara Direito Privado).
No critério merecimento, dezoito defensores e defensoras concorreram. Nesta pauta foi trazida a certidão e os relatórios produzidos pela Corregedoria Geral que avalia assiduidade, pontualidade, probidade no exercício do cargo, qualidade na prestação do serviço e urbanidade no trato com as pessoas. Com base neles, são dadas as notas públicas e individuais, conferidas pelos conselheiros, para os defensores inscritos, como prevê a resolução 48/2011. Assim, foram formadas listas tríplices e no ato, a defensora geral e presidente do colegiado escolheu os defensores para a promoção.
São eles: Vicente Alfeu Teixeira Mendes (17a Defensoria Criminal do 2o Grau – 1a Câmara Criminal), Adriano Leitinho Campos (19a Defensoria Criminal do 2o Grau – 3a Câmara Criminal), Rozane Martins Miranda Magalhães (15a Defensoria Cível do 2o Grau – 1a Câmara de Direito Público), Gina Kerly Pontes Moura (36a Defensoria Cível do 2o Grau – 2a Câmara de Direito Privado) e Roberta Madeira Quaranta (38a Defensoria Cível do 2o Grau – 3a Câmara de Direito Privado).
Ao final, a presidenta do colegiado Sâmia Farias parabenizou os promovidos e informou que na próxima sexta-feira (13 de setembro), às 10h, fará a Sessão Solene de Posse, que conduzirá os defensores aos novos postos. “Em maio, aprovamos a lei que garantiu a simetria em número de defensores do segundo grau com os procuradores de justiça. Esta conquista é o reflexo de um trabalho de articulação da Defensoria Geral que visa o crescimento e a isonomia em seus muitos aspectos. Assim, hoje selamos a promoção de colegas que, por seu comprometimento e dedicação à Defensoria, merecem essa ascensão. Estou muito feliz de promover hoje estes nossos dez colegas. Acreditamos firmemente que, no segundo grau, os defensores e defensoras promovidos contribuirão de maneira ainda mais significativa para a Defensoria. Parabéns a todos e todas”, disse.
