Convênio aumenta quadro de colaboradores da Defensoria em Canindé
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) firmou um importante convênio com a Prefeitura de Canindé para a cessão de seis colaboradores ao Núcleo da DPCE no município. A medida terá vigência até 31 de dezembro de 2024. Assinaram o termo de cooperação a defensora geral Elizabeth Chagas e a prefeita Maria do Rozário Araújo.
O acordo prevê a colaboração mútua entre Defensoria e Prefeitura, e tem por objetivo garantir o melhor atendimento para a população. A iniciativa visa também o aprimoramento das atividades já realizadas atualmente. A Defensoria vai realizar a entrevista prévia com os servidores e colaboradores alocados, além de coordenar e supervisionar as atividades desenvolvidas por eles.
“Na medida em que estabelece a cessão de servidores públicos municipais à Defensoria Pública, isso representa um importante instrumento para o bom desempenho das atribuições do órgão defensorial na cidade, porquanto incrementa os recursos humanos da instituição e, ao mesmo tempo, permite que tais servidores sejam pontes entre o assistido e o defensor público. Ótima iniciativa”, afirma o defensor público José Cláudio Diógenes Porto, atuante na 2ª Vara Cível de Canindé. Para ele, a parceria representa um grande avanço na melhoria da qualidade e quantidade de atendimentos realizados na cidade.
Segundo o defensor público, Francisco Soares Rocha Neto, atuante na 1ª Vara Cível, a prefeitura está dando todo o suporte necessário para o cumprimento do convênio. “A prefeitura está trabalhando junto conosco como uma ótima parceira. Notadamente isso se dá pelo trabalho de relevante importância social desempenhado pela Defensoria Pública no município, que é bastante atuante para a população mais vulnerável.”
Canindé conta atualmente com três defensores públicos (além de Cláudio Porto e Francisco Soares, a defensora Renata Araújo, da Vara Criminal) e três colaboradores que atuam na garantia do acesso à justiça pela população mais vulnerável da cidade. O coordenador do CDI, defensor público Breno Vagner, destaca que a conquista é fruto também de uma série de diligências feitas pela CDI nos últimos meses para aprimorar cada vez mais a atuação da DPCE no Interior. A coordenadoria tem alinhado parceiros e recebido demandas de defensores e colaboradores no sentido de encaminhar melhorias estruturais e de pessoal.
SERVIÇO
No site da Defensoria – www.defensoria.ce.def.br – há um banner vermelho com os contatos de telefones e e-mails dos núcleos especializados da instituição e das cidades que possuem defensores públicos. A população pode ainda ser atendida pelo WhatsApp Business no número (85) 98982-5576 ou ligar no Alô Defensoria, número 129.
