Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

O defensor público Marcelino Piancó, atuante no Núcleo de Atendimento e Petição Inicial da Defensoria em Crato, lançou o livro “Evolução do direito à saúde pública no Brasil – Uma visão geral quanto aos fundamentos do Direito à saúde, seus impactos financeiros, Responsabilidade do Estado, e o papel da Defensoria Pública para a efetivação desse Direito”. O livro foi publicado pela editora Dialética, e é fruto do trabalho de dissertação do defensor público.

Segundo o autor, a ideia de compilar sua dissertação em um livro surgiu a partir de sua prática defensorial, quando presencia, rotineiramente, diversos questionamentos e críticas acerca da judicialização da saúde. Ele destaca que “não queria fazer algo parecido com o que vinha sendo muito debatido. Então procurei os fundamentos do Direito à Saúde, e quis trazer na minha pesquisa os aspectos orçamentários também, mas sem me apegar a estatísticas sobre taxas de judicialização. Preferi enaltecer o aspecto humano da prestação do serviço da saúde, adentrando em questões filosóficas, jurídicas e orçamentárias e a existência de um órgão, que é a Defensoria, como garantidor desse direito, que recebe grande maioria da demanda dos usuários do SUS”, afirma.

Marcelino Piancó destaca que potencializar as obras que versam sobre a Defensoria é “algo positivo e necessário”. Para ele, “a produção literária ajuda no trabalho do defensor na sua atuação profissional, bem como coaduna com a premissa de que o defensor público tem como função também a promoção dos direitos humanos. E, sem dúvidas, a saúde é um direito básico de todo cidadão”.

O livro “Evolução do direito à saúde pública no Brasil – Uma visão geral quanto aos fundamentos do Direito à saúde, seus impactos financeiros, Responsabilidade do Estado, e o papel da Defensoria Pública para a efetivação desse Direito” está disponível nas diversas plataformas digitais, bem como no site da Editora Dialética.