Defensora Geral e Vice-Governadora discutem fortalecimento e ampliação do Centro de Justiça Restaurativa
Na manhã desta quarta-feira (10.03), a defensora pública geral, Elizabeth Chagas, participou de uma reunião com a vice-governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela, na qual discutiram propostas para ampliação do Centro de Justiça Restaurativa (CJR). O encontro aconteceu de forma virtual e contou ainda com a participação das defensoras públicas, Michele Camelo, assessora de Relacionamento Institucional, e Erika Albuquerque, coordenadora do CJR.
O CJR foi criado em abril de 2018 e é uma estrutura dentro do Núcleo de Atendimento ao Jovem e Adolescente em Conflito com a Lei (Nuaja). O trabalho é realizado em parceria com o Instituto Terre des Hommes Lausanne (TDH) no Brasil, que oferece suporte às atividades por meio de supervisão, orientação, estudos de caso e co-facilitação dos casos encaminhados para conciliação pelo método da justiça restaurativa. As atividades são desempenhadas em parceria com Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Vice-governadoria do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e Pastoral do Menor (CNBB).
De acordo com levantamento do Núcleo de Estudos e Pesquisas (Nuesp) da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), mais de 80% das práticas realizadas no Centro de Justiça Restaurativa (CJR) da Defensoria resultaram em acordo. Entre os meses de abril de 2018 e 2019, foram 22 processos que resultaram em práticas restaurativas, entre os quais 18 tiveram como desfecho acordos que foram cumpridos.
“A gente só funciona bem e tem esses índices de resolutividade no projeto por conta dessa interação e parceria entre Defensoria, Judiciário e Ministério Público. Todas as instituições conseguiram perceber que a prática restaurativa vem como um novo caminho para esses adolescentes que praticaram atos infracionais. Nosso trabalho tem um diferencial porque inclui a participação direta da vítima, temos o apoio de psicólogos, assistentes sociais, estamos ali dentro daquele complexo que favorece demais na agilidade dos encaminhamentos, mas percebemos que precisamos ampliar ainda mais”, destacou a coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa, Erika Albuquerque.
A governadora Izolda Cela falou sobre projetos para a Defensoria. “Temos um projeto já aprovado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e queremos fortalecer as práticas das instituições que compõem a rede de justiça restaurativa, articulando, integrando e desenvolvendo ações diretas para a prestação desse serviço. É mais uma oportunidade para saber como chegar nessas instituições que têm projetos para realmente fortalecer essas ações. Já estou com alguns elementos para inserir a Defensoria dentro desse programa, para que a gente possa garantir algumas questões. Pra mim, esse trabalho com os jovens é essencial. Não podemos fazer tudo, mas podemos fazer algumas escolhas, e essa é uma delas”, destacou a vice-governadora durante a reunião.
Esse projeto já aprovado pelo BID trata sobre o aperfeiçoamento e ampliação do Programa de Práticas Restaurativas e Implementação dos Círculos Restaurativos nos Centros Socioeducativos de Internação Provisória. “Queremos muito fazer esse projeto crescer, pensar em soluções novas para que ele continue dando esse retorno para a sociedade. Essa ação casa com os nossos objetivos para o Centro de Justiça Restaurativa da Defensoria e com a parceria, vamos ampliar o que estamos fazendo”, destacou a defensora geral, Elizabeth Chagas.
“Apesar da pandemia que mudou a forma de atendimento aos jovens, temos conseguido visualizar uma melhora nas atividades desempenhadas pelo CJR, mas precisamos de um pacto ainda maior. O encontro com a vice-governadora foi importante para alinharmos as ações com múltiplos efeitos”, destacou Michele Camelo.
