Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensora Pública Geral do Ceará, Andrea Maria Alves Coelho, participa nesta sexta, 4, em Santiago, no Chile, de sessões do Comitê Executivo e Conselho Diretor da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF). A Defensora foi escolhida pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), em reunião realizada em julho, em Brasilia, como representante do colegiado nas relações internacionais.

O presidente do Condege e Defensor Público Geral do Estado do Pará, Luis Carlos de Aguiar Portela, também participa do encontro. A reunião conta com a presença de demais Defensores Públicos e de representantes de Associações de Defensorias Públicas de vários países do continente. Entre os pontos tratados destaca-se a atuação dos defensores públicos interamericanos nos casos levados à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Durante a reunião do Conselho Diretor será exposto pela coordenação geral da entidade um informe a respeito do projeto que foi levado adiante pela AIDEF do Programa de Cooperação da União Europeia para a América Latina (EUROsocial).

Após os debates de tema de interesse administrativo, o Conselho vai por em discussão o Plano Estratégico para implementação das “100 regras de Brasília”, documento para facilitar o acesso à justiça de pessoas em condição de vulnerabilidade, assim como a implementação do Manual Regional de Execução de Pena para Defensorias Públicas e o Manual sobre Mulheres Privadas de Liberdade.

Além disso, será exposto o estado das gestões de cooperação com o Banco Mundial, a Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (CELAC) e a União de Nações Sulamericanas (UNASUR) para a realização de um estudo completo sobre as realidades dos sistemas de Defensoria Pública na América.

A Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) foi constituída em 18 de outubro de 2003, no Rio de Janeiro, pela maioria dos países da América e Caribe, com a finalidade do fortalecimento institucional das Defensorias Públicas dos Estados Associados. A AIDEF é uma organização de caráter civil, acadêmica e científica, com coordenação interinstitucional em benefício dos direitos humanos e da defesa jurídica eficiente e de qualidade em favor dos destinatários de seus serviços.

Tanto o Condege quanto a Defensoria Pública do Pará em particular sempre conferiram a maior importância à atuação da AIDEF. Há dois anos a instituição paraense tem a representação de um membro, o defensor Carlos Eduardo Barros Silva como defensor público interamericano, com importantes atuações em foros internacionais.

*com informações de Daniel Sasaki / DPPA