Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

As defensoras públicas Amélia Rocha e Rebecca Machado participaram do XIII Congresso Nacional de Direitos do Consumidor, que aconteceu de 1 a 04 de maio, em Foz do Iguaçu. O evento do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) é o maior da matéria da América Latina e este ano comemora os 25 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.

A supervisora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Ceará, Rebecca Machado, participou do evento, ao lado da defensora Amélia Rocha, na condição de secretária executiva adjunta, cargo definido no próprio encontro, após eleições gerais da nova diretoria do Brasilcon. Em uma das pautas importantes do encontro, aconteceu op encontro dos defensores públicos que versam sobre a matéria e também ficou aprovada a criação de uma Diretoria de Apoio da Defensoria Pública dentro do Brasilcon.

Na tarde desta quarta-feira, dia 04 de maio, a defensora pública Amélia Rocha presidiu a mesa “Direito do consumidor e produtos nocivos: restrições à publicidade, limitação do consumo e livre iniciativa”.