Defensoria do Ceará conquista Selo Prata em Programa Nacional de Transparência Pública
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) conquistou o Selo Prata no Programa Nacional de Transparência Pública, liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O levantamento apontou que o índice de transparência pública da instituição é de 79,11%.
No Ceará, das 118 entidades avaliadas pelo Radar da Transparência Pública, apenas oito foram contempladas nas categorias Diamante, Ouro e Prata. Ao todo, 21 Defensorias Públicas participaram da avaliação e apenas quatro receberam a certificação: a Defensoria Pública do Estado do Amazonas foi contemplada com o Selo Diamante, e as Defensoras Públicas dos estados Ceará, Rondônia e Pernambuco receberam o Selo Prata.
“Conquistar esse resultado é a demonstração de que estamos no caminho certo. Eu e toda a equipe que integra a gestão da Defensoria Pública do Ceará estamos preocupados a cada dia com a transparência dos nossos dados, das nossas informações, e continuaremos trabalhando para melhorar ainda mais os índices e trazer um maior reconhecimento para a Defensoria Pública”, pontuou a defensora pública geral Elizabeth Chagas.
Os resultados do Programa estão disponíveis no site Radar da Transparência Pública lançado nesta quinta-feira (17/11), durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), que ocorre na cidade do Rio de Janeiro.
Saiba mais
O Radar Nacional de Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica acessível pela internet que divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos. Além disso, divulga os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc.
O levantamento nacional da transparência foi realizado pelo Sistema Tribunais de Contas no período de maio a novembro/2022 e alcançou cerca de 8 mil portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios.
Importa registrar que, dada a inexistência de parâmetros nacionais uniformes para os portais de transparência, o Radar não importa e consolida os dados e informações públicas. Funciona, porém, como um atalho, um acesso facilitado às informações por eles disponibilizadas.
Com informações da Atricon
