A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), por meio da Escola Superior, abre edital (Nº 05/ 2026) para processo seletivo para o XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), que ocorrerá entre os dias 17 e 20 de novembro, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

A Defensoria se responsabilizará pelas inscrições, passagens aéreas, três diárias com pernoite e uma ajuda de custo para seis defensoras e defensores públicos. Destas, duas vagas serão para defensores com atuação no 2ª Grau, outras duas vagas para a capital e duas para o interior do Estado.

Serão disponibilizadas ainda o custeio de 18 vagas apenas para inscrições, respeitando os seguintes critérios: seis para defensores públicos com atuação no 2ª Grau, seis para a capital e outras seis para o interior do Estado.

As inscrições serão recebidas até o dia 26 de maio por meio de requerimento de participação a ser enviado para inscricao.escolasuperior@defensoria.ce.def.br . A solicitação deve ser encaminhada a partir do e-mail institucional de cada interessado(a), descrevendo no campo do assunto o nome do congresso pretendido.

No dia 27 será publicado, no site da Defensoria, a lista com os nomes dos defensores inscritos. A relação poderá ser impugnada, de forma fundamentada, até o dia 28 de maio, pelo mesmo e-mail, com o assunto “Impugnação de lista de inscrição”.

A lista final com o nome das pessoas participantes será publicada no site institucional no dia 29 de maio.

Após a divulgação do resultado final, as pessoas contempladas terão o prazo de até dois dias para comunicar à Escola Superior da Defensoria Pública, pelo e-mail escola.superior@defensoria.ce.def.br a
confirmação de sua participação no evento ou eventual desistência da vaga.

Acompanhe os detalhes

Edital Nº 05/ 2026 – XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP)