Defensoria e Procon reafirmam parceria durante reunião
Representantes da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) estiveram reunidos nesta sexta-feira (12/8) para reforçar a parceria entre os órgãos. Participaram do encontro a defensora pública Emília Nobre, supervisora das Instituições de Ensino Superior (IES), a diretora geral do Procon, Eneylandia Rabelo Lemos, e Airton do Vale Melo, coordenador jurídico do órgão.
Desde 2016, existe um convênio assinado para beneficiar o direito das pessoas em condição de vulnerabilidade, propiciando atos de apuração da responsabilidade administrativa e cível do fornecedor, bem como de providências para apuração da responsabilidade criminal. As instituições atuam com o objetivo de fomentar ações voltadas à política de proteção e defesa do consumidor estabelecidas pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
“Conversamos no encontro sobre as orientações acerca do papel da Defensoria Pública e o direcionamento de assistidos aos Juizados e para o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), conforme a complexidade da demanda, dando informações dos nossos respectivos canais de atendimentos”, explicou a supervisora. defensora pública.
