Defensoria e SAP promoverão atendimentos a custodiados trans da Unidade Prisional Irmã Imelda em novembro
A Defensoria Pública do Estado (DPCE) e a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará (SAP) vão promover na primeira semana de novembro atendimentos individualizados aos custodiados trans da Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, localizada em Aquiraz, município da Região Metropolitana de Fortaleza.
A iniciativa foi articulada pelo Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep) da DPCE. Serão colhidas demandas e feitos encaminhamentos tanto de aspectos processuais quanto de questões alheias à situação de encarceramento, sobretudo após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovar no último dia 2 de outubro norma na qual reconhece a identificação de gênero no sistema prisional brasileiro.
“A informação prévia que temos é a de que a questão da identidade de gênero está sendo respeitada na distribuição dos custodiados às unidades do sistema prisional cearense e os homens trans estão todos no Irmã Imelda, mas vamos reunir um grupo de defensores in loco para ouvir as demandas e encaminhar o que for possível”, explica a supervisora do NDHAC, defensora Mariana Lobo.
Titular do Nuapp, o defensor Emerson Castelo Branco já integrou ações concentradas de atendimento individualizado aos custodiados da unidade e participará da força-tarefa em novembro. Representando o Nudep, integrará a ação a defensora Maryllene Venâncio, que já presta assistência jurídica aos internos e faz acompanhamento dos casos de execução penal.
A SAP também disponibilizará profissionais para tratar de demandas referentes à saúde dos custodiados que porventura venham a ser apontadas. “Eles podem ter questões do processo deles, que precisam ser avaliadas, mas também podem ter demandas de retificação de nome, por exemplo, que é algo que não tem nada a ver com o processo e também precisa ser analisada. Essa será uma ação para garantir direitos da população LGBT que se encontra no sistema prisional. Essa é uma população que durante muito tempo ficou esquecida. Nós vamos conversar um por um”, acrescenta a defensora.
