Defensoria e Sefaz articulam parcerias para 2021
Na tarde dessa segunda-feira (8/2), a defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, participou de uma reunião com a secretária da Fazendo do Estado (Sefaz), Fernanda Pacobahyba. O encontro aconteceu na sede da Sefaz, em Fortaleza, e contou ainda com a presença da secretária executiva da Defensoria Pública, Flávia Maria de Andrade.
Dentre os pontos discutidos na reunião, foi abordada a concessão de prédios públicos, localizados no interior do Ceará, para sediarem núcleos da Defensoria, com o objetivo de trazer mais conforto aos assistidos e aos defensores e defensoras. “É muito importante contar com esse apoio para planejarmos a estruturação da nossa instituição em todas as cidades. Além desta pauta, temos muitas parcerias com a Sefaz em 2021 e esta acolhida é fundamental para o desenvolvimento do nosso trabalho”, destacou a defensora geral.
Outro assunto abordado foi sobre o compartilhamento de um sistema que facilite o cálculo de impostos nas ações de inventário e sucessões, acompanhadas pela Defensoria Pública. “Essa é uma demanda dos defensores que atuam nessa área, porque o trâmite dos processos dependem desse cálculo, que está hoje vinculado à Sefaz. A secretária entendeu a nossa dificuldade e deu encaminhamentos. Em breve, esse sistema estará à disposição dos defensores que atuam nessa área”, reforçou Elizabeth.
No encontro, Fernanda Pacobahyba lembrou a trajetória da atual defensora geral durante o ano de 2020, atípico que se desenrolou em meio à pandemia. “Recentemente, acompanhamos os esforços da defensora geral para adequação da base de cálculo do teto de gastos da Defensoria, por meio da aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 06/2020 na Assembleia Legislativa. Acredito que isso foi um marco para a instituição e para nós significou a importância do diálogo entre os órgãos, fundamental para novos avanços”, destacou Fernanda.
