Defensoria encerra programação do Mulher de Direitos com 410 atendimentos no Cariri
TEXTO: JULIANA BOMFIM
FOTOS: JULIANA BOMFIM E KAMILLA VASCONCELOS
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) encerrou a agenda especial do mês da mulher com a edição do Projeto Mulher de Direitos, nos dias 26 e 27 de março, na Praça da Sé, no Centro do Crato, município da região do Cariri. A iniciativa contou com a parceria da Prefeitura Municipal do Crato, por meio da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Saúde, além de instituições como Sesc, Senac e demais parceiros.
Ao todo, foram realizados 410 atendimentos pelas defensoras Aline Marinho e Nadinne Callou, e pelos defensores Emanuel Jorge e Rafael Vilar, além da equipe técnica da instituição. A população pode dar entrada em pedidos de divórcio, ações de reconhecimento ou investigação de paternidade, pedidos de pensão alimentícia, solicitações para fraldas, medicamentos, realização de exames médicos e demandas de natureza do consumidor, dentre outras.
Para a defensora pública e assessora de projetos Anna Kelly Nantua, ações como essa são fundamentais para fortalecer a presença da Defensoria na região e promover o acesso à justiça. “O Cariri ainda é uma região desafiadora, com altos índices de violência, inclusive feminicídios. O Mulher de Direitos reforça nosso compromisso de garantir que cada mulher conheça seus direitos e saiba como recorrer à nossa instituição para ter acesso à justiça”, ressalta.
Entre as assistidas, está Géssyca Silva, estudante do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), que soube da ação por meio do grupo da escola e decidiu buscar atendimento. “Meus filhos deixaram de receber o Bolsa Família no ano passado. Vim tirar a segunda via do registro da minha mãe e também verificar a atualização do cadastro para voltar a receber o benefício”, relata.
Já a dona de casa Jessyele de Oliveira compareceu acompanhada dos três filhos para garantir direitos relacionados à saúde das crianças. “Dois deles são autistas e precisam de acompanhamento. Também aproveitei para resolver a retificação dos documentos da minha mãe, que tem divergência no nome. O atendimento foi excelente, muito rápido, e já saí com o próximo agendamento marcado”, destaca.
A aposentada Maria Lucia Maia Landim, de 78 anos, procurou a unidade móvel para emitir a segunda via do atestado de óbito do marido e renovar a carteira de habilitação. “Dirijo todos os dias, aqui no Crato e nas cidades vizinhas. Gosto de fazer as minhas coisas sem precisar de ninguém”, explica. Ela também elogiou o atendimento. “Não é a primeira vez que vejo esse tipo de ação da Defensoria aqui na praça e acho maravilhosa a iniciativa de oferecer serviços gratuitos para a população”, complementa.
Quem também aproveitou a oportunidade foi Regina Pinheiro, que acompanhava uma amiga e buscou informações sobre a reabertura de um processo de pensão alimentícia. “Minha filha já tem 14 anos e até hoje o pai só paga alguma coisa quando quer. Já tentei um acordo, ele ofereceu um valor, não aceitei e ficou por isso mesmo. Agora, vou buscar um valor fixo, porque é muito difícil ter que cobrar algo que é um direito dela”, afirma.
A presença da Defensoria na Praça da Sé também encorajou novas decisões. Foi o caso da professora identificada pelas iniciais I.S.G., que decidiu iniciar o processo de divórcio. “Fiquei 24 anos casada e já faz mais de quatro que ele saiu de casa. Só que não assinamos nada e, no papel, eu ainda sou mulher dele. Aqui vou ver se consigo dar entrada nessa documentação sem pagar. Até porque vai ser preciso alterar minha carteira de identidade e os registros dos quatro filhos. Sai muito caro”, justifica.
Além dos atendimentos jurídicos, a ação também fomentou parcerias, como o grupo Afagu, Natura e Avon, ampliando o alcance dos serviços ofertados. A empreendedora Joana D’Arc Alves Lemos, líder de vendas de marcas de cosméticos, foi até a praça para captar novas vendedoras. “Soube desse evento e imaginei que reuniria muitas mulheres. Então, vim com minha equipe para apresentar uma oportunidade de renda extra”, relata. No dia seguinte, ela retornou como parceira da Defensoria, oferecendo serviços de maquiagem às assistidas.
