Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Na tarde desta segunda-feira (21), a Defensoria Pública Geral realizou uma reunião com os supervisores da Capital e do Interior do Estado para discutir e avaliar cenários do plano de retorno das atividades presenciais da instituição. Atualmente, a Defensoria Pública adota, preferencialmente, o regime de teletrabalho por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mas está de forma gradual realizando atendimentos presenciais, resguardando os direitos do vulneráveis digitais, pessoas que estão sem acesso a internet, bem como atividades extraordinárias de núcleos e órgãos.

O encontro virtual reuniu mais de 30 defensores públicos e foi conduzido pela defensora geral Elizabeth Chagas e pela subdefensora pública, Samia Farias, além da presença do CDC e CDI. “Estamos vivendo uma crise humanitária e de saúde mundial sem precedentes e temos que louvar os esforços de todos neste momento, que não está sendo fácil. Nós, enquanto Defensoria, tivemos nossas dificuldades, mas conseguimos nos reinventar com o apoio de cada um de vocês. Sem a ajuda de vocês não conseguiríamos estar nas pautas sociais e demonstrar a importância da nossa instituição nesse momento tão delicado”, destacou Elizabeth Chagas.

Os defensores públicos supervisores falaram sobre as particularidades de cada núcleo e relataram o fluxo de atendimento, uma vez que, em alguns lugares, o atendimento presencial junto aos vulneráveis digitais já é uma realidade. “Essa etapa de escuta de vocês é de extrema importância para realizarmos essa construção gradual no retorno. Cada núcleo tem a sua particularidade e vamos sempre exigir o respeito ao distanciamento presencial, escala de trabalho, segurança e medidas sanitárias necessárias. informamos ainda que se houver alguma necessidade estrutural dos núcleos, acionem a administração para que possamos tomar as providências necessárias”, destacou Samia Farias.

Atualmente, as atividades administrativas estão acontecendo de forma presencial em caráter de rodízio, sob a supervisão da Secretaria Executiva, da Coordenadoria das Defensorias da Capital e do Interior (CDC e CDI). Ainda há alguns atendimentos presenciais de exceção que visam resguardar os direitos dos vulneráveis digitais, pessoas que estão sem acesso a internet, bem como atividades extraordinárias de núcleos e órgãos.

“No caso das Defensorias Criminais, é muito importante a retomada desses atendimentos, porque recebemos famílias que, muitas vezes, já não têm informações dos filhos ou demais parentes que estão reclusos nas unidades penitenciárias. Então, temos mães, pais, esposas, por exemplo, que ficam aliviados quando estão diante do defensor público, repassando informações sobre a situação processual. Acredito que nós temos condições sim de iniciar esse retorno de forma gradual, com toda a segurança necessária, adotando as medidas cabíveis para evitar a proliferação do vírus. Nossa atividade fim é o contato com o assistido, olho no olho, e em situações onde as pessoas estão presas, nossa presença se torna um porto seguro para essas famílias”, destaca o defensor público Manfredo Rommel, supervisor das Defensorias Criminais.

“Mesmo com toda a estrutura que criamos para o atendimento remoto, ainda há pessoas vulneráveis digitais que de fato não conseguimos alcançar e estão todos os dias nas portas dos núcleos de petição inicial em busca de atendimento. Então, é nesse público que precisamos pensar, porque se para muita gente o atendimento remoto funcionou e foi ágil. Mas temos também outras tantas pessoas que realmente não têm acesso, pela falta de internet, pela falta de saldo no celular ou de tecnologia adequada. Então, é essencial esse momento de escuta para saber das realidades de cada núcleo e iniciar o retorno das atividades o mais breve possível, respeitando todos os protocolos”, reforçou Natali Massilon Pontes, defensora pública supervisora do Núcleo de Atendimento e Petição Inicial da Defensoria.

Desde o início da pandemia, a Defensoria tem adotado diversas formas de atendimento para garantir tanto a integridade física de colaboradores, colaboradoras, assistidos, assistidas, defensores e defensoras, quanto para assegurar a atuação em prol de quem está socialmente vulnerável e precisa de assistência jurídica. Dessa forma, todas as decisões referentes ao funcionamento da instituição são tomadas por um grupo de trabalho composto exclusivamente para lidar com demandas da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O GT criou o Plano de Retomada das Atividades Presenciais da Defensoria, que avalia a cada semana as atividades do órgão. A instituição criou uma campanha educativa e de sinalização dos prédios, com guias, cartazes e outros produtos de comunicação para orientar defensores, defensoras, colaboradores, colaboradoras e visitantes quando a DPCE voltar a funcionar presencialmente. Além disso, foram realizados encontros virtuais que abordaram sobre o retorno responsável e seguro do expediente presencial.

“Estamos tomando todas as cautelas necessárias para quando o atendimento presencial for retomado, que ele aconteça de forma segura para todos. Esse momento de troca com os defensores foi fundamental pra gente conhecer a realidade de cada núcleo e de algumas cidades do interior, já que a proliferação do vírus se dá de forma diferente em cada região do Estado. A Defensoria é membro do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia e estamos construindo esse momento de forma coletiva para deixar a instituição mais forte e preparada para os novos desafios que estão por vir”, complementou a subdefensora, Samias Farias.